Ana Amélia e Promotor carioca palestram em painel sobre corrupção
Em palestra ministrada no painel “Corrupção: o que a Política tem a ver com isso?”, na manhã desta sexta-feira, 21, a senadora Ana Amélia Lemos defendeu que a corrupção torne-se crime hediondo. A congressista ressaltou que a sociedade brasileira “não pode tolerar nem transigir com esse crime perverso, porque a corrupção é silenciosa e nos afeta da pior forma possível, sonegando recursos que seriam destinados para o bem comum”.
Ana Amélia enfatizou que o Ministério Público do Rio Grande do Sul é motivo de orgulho na defesa da sociedade contra a corrupção. A Senadora contou que, sempre que realiza palestras no Estado, pergunta se a plateia lembra em quem votou nas últimas eleições. Segundo ela, o grupo que se recorda dos candidatos escolhidos é pequeno.
“Se você não lembra da figura que escolheu para lhe defender e decidir os seus destinos, como vai fiscalizar?”, questionou.
A Senadora falou a respeito da responsabilidade do Congresso Nacional no combate à corrupção, citando como exemplos a votação da Lei da Ficha Limpa, além da discussão sobre o fim do voto secreto nas sessões plenárias. Ana Amélia também criticou a proposta de criação de um marco regulatório à imprensa, defendendo que o cerceamento da liberdade da informação pode aumentar a corrupção.
GESTÃO PÚBLICA
A segunda palestra da manhã foi proferida pelo promotor de Justiça carioca Emerson Garcia. Após ser apresentado pelo coordenador da mesa, promotor de Justiça José Guilherme Giacomuzzi, coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e do Patrimônio Público, Garcia falou sobre “O Controle da Probidade na Gestão Pública”.
Com um grande conhecimento na área e utilizando relatos de exemplos concretos, Garcia abordou desde os conceitos de probidade e boa governança, controle preventivo e repressivo, até os obstáculos que têm sido enfrentados nos últimos tempos, relacionados à corrupção no País.
Segundo Emerson Garcia, apesar das leis brasileiras serem teoricamente severas, elas não fucionam basicamente por quatro motivos: a carência de ideologia dos partidos políticos; a falta de moral crítica do eleitor, explicada pelas deficiências no sistema educacinal; a incontrastabilidade da elite que “não quer ser alcançada pelos controles”; e a confusão conceitual entre discricionalidade e arbitrariedade.
Baseado em suas conclusões, o palestrante convocou a todos para uma mudança de pensamento com relação às suas escolhas políticas. “O freio essencial vem de nós, o povo brasileiro”, disse, antes de ser efusivamente aplaudido pelo público.
