Acordo proíbe captação do Gravataí em período de semanas seguintes
Durante as três semanas seguintes, a começar no próximo dia 27, da meia-noite de quinta-feira à sábado, os produtores de arroz não poderão captar água da bacia hidrográfica do rio Gravataí. Os orizicultores, que serão orientados pelo setor produtivo, deverão desligar as bombas de sucção nesse período para atenuar os efeitos da estiagem. A Fepam se comprometeu a enviar ao Ministério Público e ao Comitê da Bacia do Rio Gravataí, relatórios semanais a respeito do nível da água para uma reavaliação da situação. Esta foi a proposta aprovada na reunião ocorrida hoje à tarde, no auditório do Palácio Ministério Público, onde foram ouvidos todos os segmentos comprometidos com o problema.
A medida emergencial foi tomada para diminuir o conflito existente pelo uso da água. Entretanto, independe de providências que o Ministério Público poderá adotar em relação a outras irregularidades apontadas no relatório elaborado pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Gravataí e pelo Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar. Ambos efetuaram uma vistoria ambiental ao longo da bacia do rio Gravataí e detectaram problemas que abrangem os municípios de Viamão, Glorinha, Cachoeirinha e Santo Antônio da Patrulha. A Coordenadora do CAO/Ambiental, Sílvia Cappelli, adiantou que é possível o Ministério Público recomendar à Fepam que revise o sistema de licenciamento de captação na bacia do Gravataí "por ser provisório, excepcional e simplificado".
O encontro contou com as presença do Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, que buscou sempre uma "solução consensual". Participaram, também, o Secretário Estadual da Agricultura, Odacir Klein, o Secretário de Obras Públicas e Saneamento, Frederico Antunes, o Diretor da Corsan, Vitor Bertini, o Presidente da Farsul, Carlos Sperotto, Prefeitos dos municípios envolvidos, Procuradores e Promotores que lidam com matérias ambientais, demais dirigentes e técnicos inerentes à área. As principais ocorrências registradas no relatório enviado na semana passada ao Ministério Público são de captações de água executadas por plantadores de arroz. Alguns não têm qualquer licenciamento. O relatório também registra pontos críticos em banhados e, ainda, queimadas de vegetações. Uma reunião para discutir os problemas identificados no documento foi realizada pelo Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente com os Promotores de Justiça que atuam nas respectivas Comarcas, com o propósito de analisarem a situação e possíveis medidas a serem tomadas com referência as ocorrências verificadas. (Jorn. Marco Aurélio Nunes).
