Energia elétrica é cortada para garantir cumprimento de liminar

Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Justiça determinou, no final da última semana, o corte de energia elétrica e o lacramento do prédio e seus acessos do estabelecimento comercial conhecido como Café Galibe, localizado na Avenida Brasil, Zona Norte de Porto Alegre.

A partir de reclamações de moradores das imediações, incomodados com o barulho causado pelas festas realizadas no local, o Ministério Público já havia ajuizado ação civil pública para a suspensão das atividades até que os proprietários providenciassem o isolamento acústico e o alvará definitivo de funcionamento do bar.

Conforme o promotor de Justiça Alexandre Saltz, mesmo a liminar tendo sido deferida em agosto, o Café Galibe continuou a funcionar normalmente, descumprindo tanto a liminar quanto um antigo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que havia sido firmado pelos mesmos motivos. “A medida extrema de solicitar o corte de energia elétrica do estabelecimento foi necessária para que ocorra o cumprimento da decisão liminar acolhida pela Justiça”, explicou Saltz.