Primeiros números do Projeto Veraneio superam edições anteriores

O Projeto Veraneio Cidadão, promovido pelo Ministério Público gaúcho, deverá ultrapassar a marca de atendimentos registrados no ano passado nas Promotorias de Justiça de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres. Nesta edição de 2005, somente no mês de janeiro, foram realizados 632 atendimentos, totalizando 6.722 expedientes: 5.275 criminais, 822 cíveis e 625 produzidos na área da infância e juventude. Os dados revelam que, encerrado o primeiro mês do projeto, está quase sendo alcançado o número total de atendimentos médios dos anos anteriores. Este é o saldo positivo de um balanço feito em reuniões de avaliação do projeto nas três cidades litorâneas, ocorridas no último dia 31. Para atender os anseios da sociedade nesta época do ano, o projeto foi lançado, oficialmente, dia 4 de janeiro, em Tramandaí, pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Durante o período de férias dos cidadãos, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais adota medidas estratégicas para responder às necessidades decorrentes do aumento da população no litoral norte.

CIRCUNSTANCIADOS

Para o promotor de Justiça Carlos Alberto de Araújo, coordenador-geral do Projeto Veraneio Cidadão, "esta edição vem superando as expectativas". Frisou, ainda, que há um controle de qualidade do atendimento que sempre atingiu níveis ótimo e bom junto à população e, neste ano, os índices melhoraram em relação aos percentuais relativos a excelente e a bom, "trazendo grande satisfação, tendo em vista que primamos por um atendimento na medida que o cidadão merece". Em 2005, o que chama mais a atenção de Carlos Araújo é o aumento da quantidade de termos circunstanciados que chegam nas Promotorias de Justiça. Ele explicou que o Ministério Público, na área de controle externo da atividade policial, vem fazendo um trabalho junto à Polícia Civil "para que haja uma aceleração dos TCs". Por isso, acredita que essa atuação, somada ao reforço do projeto de verão da Polícia, iniciado em dezembro, "também contribuiu para aumentar a entrada desses expedientes policiais".

BINGOS

Neste mês de janeiro, uma das operações mais destacadas pelo promotor de Justiça Júlio Alfredo de Almeida, coordenador do Projeto Veraneio no litoral norte, foi a montada para combater os bingos. "A operação conjunta, preparada em pouquíssimo tempo, envolveu grande número de agentes e funcionou com perfeição e eficiência", ilustrou. O resultado foi a apreensão de mais de 700 máquinas caça-níqueis, após deferimentos de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça das Comarcas do litoral norte. Para Júlio Almeida, a operação deflagrada mostrou "uma unidade de atuação e significou que existe harmonia entre as instituições". Investigações para apurar a qualidade dos combustíveis comercializados nos postos do litoral também foram desencadeadas. Almeida acrescentou que, neste ano, houve um incremento grande nas áreas do idoso e do incapaz e, ainda, "uma forte ação para acabar com o excesso de som nos automóveis em beira de praia". Além desses pontos de conflitos, que exigiram a pronta ação dos Promotores de Justiça titulares e de mais 13 designados para o Projeto Veraneio, outras ocorrências também tiveram a participação do Ministério Público.

NÚMEROS

Um breve balanço do primeiro mês do projeto mostra que o Ministério Público ajuizou 165 ações na Justiça: 152 delas criminais. Também foram instaurados nas Promotorias de Justiça 119 inquéritos civis: 46 na área da infância e juventude, 31 na esfera cível e 42 na defesa do meio ambiente. O Ministério Público participou de 1.768 audiências e deu 539 pareceres. Foram oferecidas 49 denúncias, feitas 37 representações na área da infância e 28 pessoas tiveram que ser ouvidas a termo. Para proteger o meio ambiente, 16 termos de ajustamentos de conduta acabaram firmados. O Ministério Público requisitou a abertura de 61 inquéritos policiais, recebeu 1.446 inquéritos da Justiça e 1.097 termos circunstanciados da Polícia. Participou, ainda, de 112 autos de prisão em flagrante e representou 22 vezes pela busca e apreensão de armas e objetos de crimes. Na área penal, os delitos que mais passaram pelas mãos dos Promotores de Justiça foram o porte e tráfico de drogas, furto de veículos e de residências.

OCORRÊNCIAS

Juliana Venturella Nahas Gavião, coordenadora da Promotoria de Capão da Canoa, disse que "a realidade vivida na Comarca é pesada nesta época do ano". Não fosse o Projeto Veraneio para atender os reclames urgentes da população, que migra de outras localidades, "talvez não pudéssemos ser tão efetivos no amparo aos cidadãos". Ressaltou que a Administração Superior do Ministério Público tem dado o respaldo necessário aos Promotores e as ocorrências mais rotineiras na cidade são furtos, roubos e de poluição sonora. "Existem muitas reclamações de barulhos excessivos, geralmente produzidos por carros de propaganda que transitam com volume de som muito alto", exemplificou. Já Susana Cordero Spode, coordenadora da Promotoria de Justiça de Tramandaí, sublinhou que "todos os méritos estão sendo alcançados". Salientou que o atendimento ao público foi aprimorado e, embora o número de pessoas tenha crescido consideravelmente em relação aos outros anos, "vários problemas ocorridos na cidade foram resolvidos com ações nas mais diversas áreas de atuação, principalmente na parte preventiva".

O promotor de Justiça Ricardo Cardoso Lazzarin, coordenador da Promotoria de Justiça de Torres, falou que janeiro "foi um mês mais calmo, comparado com outros anos". Entende que o fato deve-se ao reforço de Promotores designados para o projeto e a participação de outros órgãos de segurança que, também, estão agindo de maneira eficaz. Contou que as ocorrências de furtos estão desaparecendo na cidade. "Os problemas que temos são mais crônicos, como na área ambiental", relatou Lazzarin, enfatizando que "houve um amadurecimento do Projeto Veraneio, cuja estrutura permite o desenvolvendo de um trabalho mais tranqüilo".

(Jorn. Marco Aurélio Nunes).