Acessibilidade pauta encontro em Gravataí
A acessibilidade dos passeios públicos da área central de Gravataí foi o tema central de reunião realizada pelo Ministério Público na manhã desta terça-feira, 27. No encontro, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (Secoplan) apresentou à promotora de Justiça Débora Regina Menegat o projeto de revitalização da área central de Gravataí. O trabalho contempla a acessibilidade universal e será encaminhado ao Ministério das Cidades, onde já se está em busca de captação de recursos para execução. Também participaram do encontro representantes da Secretaria de Obras e Viação e da Procuradoria-Geral do Município.
Além dos representantes das Secretarias Municipais, a reunião contou com a presença do arquiteto Andre Huyer, da Divisão de Assessoramento Técnico do MP (DAT). Juntamente com a 1.ª Promotoria de Justiça Cível, ele analisará a conformidade do projeto. Possíveis sugestões de melhorias e novas proposições poderão ser encaminhadas à Secoplan.
A promotora Débora Regina Menegat destaca que o projeto vem ao encontro do termo de ajustamento de conduta anteriormente firmado com o Município de Gravataí. No documento o Executivo comprometeu-se a fiscalizar a acessibilidade dos passeios públicos em frente aos lotes particulares, executar a acessibilidade nos passeios em frente a prédios ou espaços públicos e apresentar o plano municipal de acessibilidade.
