Liminar obtida pelo Ministério Público determina suspensão de venda de óleo diesel
A comercialização de óleo diesel do posto de combustíveis Ouro Negro Comércios e Serviços Ltda., localizado na esquina das avenidas Cristovão Colombo com Félix da Cunha, em Porto Alegre, foi suspensa por ação de uma força-tarefa composta pelos Ministérios Públicos estadual e Federal, Secretaria de Segurança Pública, CIENTC e INMETRO. A ação foi desencadeada após a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor obter medida liminar de interdição da comercialização de óleo diesel.
A liminar foi obtida em ação cautelar inominada, ajuizada pelo Ministério Público. Um laudo técnico apontou que o produto estava fora das especificações técnicas legais.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a atividade de defesa coletiva dos consumidores no setor de combustíveis tem sido intensificada, em face de convênios celebrados com a ANP, Fundação CIENTC, Estado do Rio Grande do Sul, INMETRO, dentre outros órgãos.
