Dono de jornal em Garibaldi é condenado por praticar racismo contra promotor de Justiça
A Justiça de Garibaldi condenou a 2 anos e 6 meses de reclusão e pena pecuniária estipulada em 30 dias-multa, à razão de 1/10 do salário mínimo, o diretor-presidente do jornal Novo Tempo, Fernando Carlos Mayer Portinho, pelo crime de racismo. Ele foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de discriminação ou preconceito de raça, por intermédio de meio de comunicação social, estabelecidos no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei nº 7.716/89.
O condenado publicou, no veículo de sua propriedade, expressões discriminatórias em desfavor do promotor de Justiça que atuava no Município, na época, Damásio Sobiesiak. Conforme a denúncia, Mayer Portinho incitou o racismo ao afirmar que o promotor era "um alienígena de passagem por Garibaldi".
O condenado agiu com rancor após o promotor de Justiça ingressar com ação civil pública contra a empresa jornalística de sua propriedade.
A pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos, ou seja, em pagamento, em dinheiro, a entidade pública com destinação social, no valor de 10 salários mínimos, sem prejuízo da multa. A Promotoria de Justiça já apresentou recurso, inconformada com a pena aplicada.
