MP denuncia 16 pessoas por fraude em concurso para Oficial de Justiça
Atendendo pedido do Ministério Público, o titular da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, juiz Carlos Francisco Gross, levantou o sigilo do procedimento que apura fraudes no concurso público para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, realizado em abril de 2010. Com isso, fica pública a denúncia contra 16 pessoas oferecida pelo promotor de Justiça Tiago de Menezes Conceição. Eles são suspeitos de terem cometido o crime de estelionato na forma tentada (artigo 171, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal), com pena de reclusão, de um a cinco anos - acrescida de um terço por ser crime cometido em detrimento de entidade de direito público, conforme o parágrafo 3º do artigo 171 -, e multa, com redução de um a dois terços da pena.
De acordo com a denúncia, a fraude iniciou com o motorista da Fundação Conesul de Desenvolvimento (responsável pela elaboração do exame), Hélio Cezar Nogueira de Souza. Ele era o encarregado de fiscalizar a impressão das provas e obteve um caderno de questões com ajuda do colega de empresa, o auxiliar administrativo Cristiano Maciel Marian. A prova foi repassada, então, para Maurício de Oliveira Pimentel, com o qual ambos mantinham contatos. Pimentel entregou cópias da prova para a esposa Andreia Fátima Ottobeli, e para a tia, Darlene de Fátima dos Santos.
Outros amigos de Pimentel obtiveram cópias, como Ioná Oliveira Moraes e o esposo Cristiano Correia Moraes. Também receberam a prova Jeanilson Barbosa Duarte, Patrícia Virgínio, Rejane Oliveira Frazão Chaves Ventura e o esposo dela, Alexandre Guido Chaves Feitosa Ventura. Outros beneficiados foram Rodrigo Carollo de Oliveira e Rodrigo Cauduro. Patrícia Virgínio repassou a prova para o namorado, Milton Potrich Reichmann, para a irmã, Juliana Virgínio, e para o cunhado Eduardo Lokchin. Todos foram denunciados.
Conforme a investigação, os denunciados, exceto aqueles ligados à Fundação Conesul, responderam às 78 questões antes do dia marcado para as provas, estabelecendo um gabarito preliminar. No dia 18 de abril de 2010, eles preencheram a grade de respostas com as alternativas que haviam decorado. Oito pessoas fizeram provas idênticas, e assinalaram, inclusive, as mesmas questões erradas. Durante as investigações, Maurício de Oliveira Pimentel negou ter contatos com os funcionários da Conesul. O crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos denunciados, já que a comissão responsável pelo concurso desconfiou das notas altas obtidas por candidatos com vínculos pessoais entre si e com provas idênticas e anulou o certame.
