Encontro orienta administradores públicos no último ano de mandato

Ocorreu na manhã desta sexta-feira, 16, no Auditório Romildo Bolzan, no prédio do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, a abertura do Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), nos municípios sedes dos Serviços Regionais de Auditoria daquela Corte. O objetivo é orientar gestores e administradores públicos em relação ao último ano de mandato. O evento é uma parceria do TCE com o Ministério Público Estadual.

QUALIFICAÇÃO

Na abertura dos trabalhos, o Procurador-Geral de Justiça informou que, no mês passado, as duas Instituições celebraram parceria para a realização de dez encontros educativos regionalizados. Segundo Eduardo de Lima Veiga, para o Ministério Público a “qualificação dos gestores públicos é fator positivo, de reforço no combate à corrupção, base para o exercício transparente e responsável dos agentes políticos e agentes públicos”.

O presidente do TCE destacou a parceria do MP e a Corte com o intuito de agilizar a execução de penas pecuniárias e multas aplicadas pela Corte a agentes públicos. “Essa é a mais efetiva das parcerias entre tribunais de contas com o MP em todo o país”, afirmou o conselheiro Cezar Miola. Ele informou, ainda, que a “função pedagógica” do TC em orientar os agentes públicos tem o apoio de universidades, Famurs e Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas.

Durante os encontros regionais a serem realizados pelo interior do Estado, tanto a Ouvidoria quanto a Consultoria Técnica do TCE-RS terão quiosques para esclarecer dúvidas e receber denúncias dos participantes e também da comunidade em geral. A iniciativa objetiva estimular o controle social e o exercício da cidadania.

HOMENAGEM

Pelos serviços prestados na parceria entre Tribunal de Contas e Ministério Público, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, promotor José Guilherme Giacomuzzi, foi homenageado pela Corte. Por cumprir agenda em outra cidade, ele não pôde comparecer e foi substituído pelo coordenador da Procuradoria de Prefeitos, Luiz Inácio Vigil Neto, que recebeu, em nome de Giacomuzzi, a réplica do quadro Carga Farrapa, de Guido Mondin, acompanhada do respectivo diploma e portaria.

PRESENÇAS

Além de Miola, Veiga e Vigil, participaram da abertura do encontro o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa Da Camino; o gestor da célula financeira da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Porto Alegre, José Alfredo Flores Rojas; o ouvidor do MP Luiz Cláudio Varela Coelho; o deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha; administradores públicos e servidores do TCE.