Semana do MP em Rio Grande: corrupção foi tema da palestra de Veiga
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foi o palestrante de abertura da VIII Semana do Ministério Público de Rio Grande, ocorrida na noite desta terça-feira, 13, na Câmara de Vereadores do Município. Focando o tema “Corrupção e Probidade Administrativa”, o Chefe do MP gaúcho discorreu acerca dos desafios e os caminhos para a construção de uma sociedade mais justa e proba. O plenário da Câmara esteve lotado durante todo o evento.
Veiga iniciou sua palestra citando uma notícia publicada no jornal Folha de São Paulo, narrando que a corrupção faz o Brasil perder uma Bolívia a cada sete anos. Foram 40 bilhões de reais em recursos federais neste período, diz o texto. De acordo com ele, são dados que devem nos manter indignados, mas não podemos perder o otimismo. “Se a conjuntura grita, se a cidadania exaspera-se, se os escândalos pululam – apesar disso tudo conservo um discreto otimismo, quase relutante, mas regado por boa dose de indignação madura para sustentar ações estratégicas. Penso que essa pode ser nossa pauta” disse Veiga, apresentando alguns instrumentos e propostas de reforma, essenciais, segundo ele, para o combate à corrupção no Brasil.
Além de defender o financiamento público de campanha como um dos itens fundamentais da reforma política, o PGJ falou sobre duas técnicas que se apresentam como instrumentos para o controle da corrupção. “Falo aqui do conceito de Pessoas Politicamente Expostas e da Ação Civil Pública de Extinção do Domínio”. No primeiro caso, a noção básica é preventiva: estabelecer procedimentos legais a serem observadas pelo sistema financeiro e outras instituições, para que monitorem com especial atenção e informem, nos casos suspeitos, os negócios e movimentações financeiras de seus clientes considerados pessoas politicamente expostas.
A Ação Civil Pública de Extinção do Domínio ou “follow the Money”, significa, segundo Veiga, deixar, estrategicamente, de apostar apenas na via criminal, congestionada e crivada de garantias necessárias, mas morosas, e, pragmaticamente, seguir o dinheiro. Ingressar no juízo cível, com uma ação civil pública a rigor contra a coisa, o patrimônio ou seu incremento de origem ilícita ou quando não haja comprovação (numa inversão do ônus da prova) de origem lícita. O Procurador-Geral de Justiça concluiu sua manifestação falando um pouco sobre as ações e projetos do Ministério Público do Rio Grande do Sul na área da corrupção.
ABERTURA
Em sua manifestação durante a abertura VIII Semana do MP de Rio Grande, o vice-presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, destacou a qualidade do tema escolhido. “É preciso parabenizar os colegas pela atualidade do assunto deste evento: ou nós acabamos com a corrupção ou ela acaba com o Brasil”, disse Harris. Coube ao presidente da Câmara de Vereadores de Rio Grande, Paulo Renato Mattos Gomes, dar as boas-vindas aos membros do MP/RS. “É com grande satisfação que recebemos aqui em nossa casa os integrantes do Ministério Público, uma instituição que nos orgulha pela independência e pelo empenho dos seus membros na defesa da sociedade”.
As atividades da VIII Semana do Ministério Público de Rio Grande prosseguem nesta quarta e quinta-feira, sempre a partir das 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores. Esta noite os palestrantes são o vice-presidente da AMP, Sérgio Harris, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino. Amanhã, as palestras serão do subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e do procurador de Justiça, Paulo Vidal.
Também estiveram presentes na solenidade de abertura do evento, nesta terça-feira, o corregedor-geral do MP, Armando Antônio Lotti; o ouvidor do MP Luiz Cláudio Varela Coelho, o procurador de Rio Grande, João Carlos Lopes de Freitas; o coordenador das Promotorias de Rio Grande, José Alexandre Záchia Alan; o juiz Ricardo Arteche Hamilton; a coordenadora do curso de Direito da Furg, Simone Freire; o coordenador do curso de Direito da Faculdade de Anhanguera Ênio Fernandes Júnior; os promotores de Rio Grande Carla Pedrotti, Susiane Madruga, Luciara Pereira, Leonardo Lopes, Marcelo Thormann e Márcio Schlee Gomes e, também, membros do Conselho Superior do MP.
