Congresso nacional do meio ambiente debate o futuro da sociedade
Homenageando o ecologista gaúcho José Lutzenberger, conhecido e respeitado mundialmente por suas lutas conservacionistas, a Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) e o Instituto "O Direito por um Planeta Verde" - que congregam promotores de Justiça, procuradores da República, juizes, advogados e demais profissionais das áreas de ciências jurídicas e sociais -, promovem, de 2 a 4 de abril, no Hotel Serrano, em Gramado, o 3º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e o 2º Encontro Regional do Instituto "O Direito por um Planeta Verde".
O congresso traz como tema central o "Direito Ambiental: Uma Chance para o Futuro" e tem o caráter de refletir a Conferência de Johanesburgo, que visa o desenvolvimento sustentável e o futuro da sociedade diante da crise ambiental. O evento reunirá os melhores especialistas na área. O professor de Direito Ambiental da UNIMEP e UNCSP, Paulo Affonso Leme Machado, fará a conferência de abertura, às 19h de quarta-feira. A programação prevê seis painéis a partir de quinta-feira: "Direito Ambiental Constitucional", "Lesividade Ambiental", "Crise da Civilização, Ética e Meio Ambiente", "Meio Ambiente Urbano", "Comércio e Meio Ambiente" e "O Setor Produtivo, a Iniciativa Privada e o Meio Ambiente". A conferência de encerramento, que tratará do "Futuro do Direito Ambiental", será conduzida pelo procurador de Justiça paulista Antônio Herman Benjamin e pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone.
Dentro dos painéis, temas de grande importância para a área ambiental serão debatidos pelos congressistas, como "O Papel do Ministério Público como Efetivador do Direito Constitucional", "Responsabilidade Civil Ambiental", "Crise Civilizacional, Globalização e Ambiente", "Poluição Eletromagnética" e "Alterações no Registro de Agrotóxicos Frente ao Acordo Mercosul". O evento também abrirá espaço para a apresentação de trabalhos científicos. Informações e inscrições poderão ser buscadas junto à VJS Assessoria de Eventos, Rua Vieira de Castro, 150/501, f: (51) 3330.1134 ou pelo site www.vjs.com.br.
