ESMP/RS e ESMPU Promovem a Justiça no Fórum Social Mundial
A Escola Supeior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, (ESMP/RS) realizam durante o III Fórum Social Mundial oficinas sob o titulo: "PROMOVENDO A JUSTIÇA NO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL" A programação é a seguinte: Dia 24 de Janeiro de 2003 (sexta-feira) * 8h30min "O MINISTÉRIO PÚBLICO NA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS" Estará em debate a concretização dos direitos sociais. A previsão dos direitos à saúde, à educação, à moradia, etc., como direitos fundamentais em constituições de diversos países e como direitos humanos expressos em tratados internacionais, a exemplo do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - PIDESC, não foi capaz de garantir a realização destes direitos para a maioria da população mundial. Urge estabelecer um debate sobre as condições e limites da eficácia e da justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais, tanto no plano do sistema internacional de proteção dos direitos humanos como no plano dos sistemas nacionais. Os palestrantes convidados são: - Luiza Cristina Frischeisen - Procuradora Regional da República em São Paulo; - Clémerson Merlin Cléve * Professor de Direito Constitucional no Paraná; - Maria Aparecida Gugel * Sub-Procuradora Geral do Trabalho. * 14h30min "CORRUPÇÃO COMO ENTRAVE AO DESENVOLVIMENTO" Estará em debate a relação entre a corrupção e o desenvolvimento. A qualidade das instituições é hoje apontada como um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento social e econômico das nações. A corrupção, inibindo os investimentos e os negócios privados, de uma lado, e desviando os investimentos públicos, de outro, constitui forte entrave ao desenvolvimento, razão pela qual torna-se necessário refletir sobre tal fenômeno, sendo indispensável também debater sobre as formas de combatê-lo. Há estudos demonstrando uma forte relação entre altos níveis de corrupção e baixos índices sociais e econômicos. Daí a necessidade de aprofundar a discussão sobre o tema num momento em que as atenções se voltam para os problemas sociais e econômicos de um grande número de países. Os palestrantes serão: - Delson Lyra da Fonseca * Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas; - Márcio Elias Rosa - Promotor de Justiça em São Paulo; - Rubens Naves - Representante da Transparência Brasil. Dia 25 de Janeiro de 2003 (sábado) * 8h30min "SUSTENTABILIDADE E DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS" O desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo, que permita e possibilite a continuidade da vida no planeta, em toda a sua complexa diversidade, constitui-se no alicerce central de toda agenda ambiental, especialmente a partir das Conferências do Rio e de Johannesburgo, representa hoje, em escala global, em um dos principais tópicos de discussão nas relações norte-sul. Ganha relevo nesse debate as relações entre desenvolvimento sustentável e organização democrática do Estado, cujas implicações políticas e jurídicas serão debatidas durante a oficina. Os palestrantes convidados são: - Juliana Ferraz da Rocha Santilli - Promotora de Justiça Adjunta do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; - Sandra Cureau * SubProcuradora Geral da República e Diretora-Geral da ESMPU; - Aspásia Brasileiro Alcântara de Camargo - Diretora do Centro Internacional de Desenvolvimento Sustentável; - Sílvia Capelli * Promotora de Justiça no Rio Grande do Sul. * 14h30min "O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO" As práticas de trabalho escravo, embora ainda disseminadas na sociedade brasileira, são, no âmbito da comunidade jurídica, tratadas de maneira incipiente. Tanto é assim que o número de processos judiciais relativos a essas questões, proporcionalmente ao número de feitos judiciais, é bastante reduzido. A oficina visa a discutir esses temas e formular um panorama de causas, das formas adotadas para a prática desses ilícitos e das possíveis soluções para tornar efetivo o combate ao trabalho escravo. Para tanto, os debates serão realizados com a participação de representantes de áreas diretamente ligadas a esses temas (OIT, Justiça Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual) e desenvolvidos em três momentos. 1º momento: "Quem é o Escravo"; 2º momento: "Quem escraviza?" 3ºmomento: "O que liberta?". A oficina também terá uma mesa de abertura. Mesa de Abertura Frei Beto: Escravos da Fome Apresentação Artística: Poesia do Trabalhador Escravo Apresentação de Reportagem premiada sobre trabalho escravo pelo jornalista Marcelo Canelas da Rede Globo 1º momento: " Quem é o escravo?" (Coordenadora: Maria Eliane Menezes de Farias/Procuradora FEderal dos Direitos do Cidadão) - Dom Tomaz Balduíno - Comissão Pastoral da Terra; Valderez Maria Monte Rodrigues - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; - Loris Rocha Pereira Júnior-Ministério Público do Trabalho; - Marinalva Cardoso Dantas - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; -Frei Henri Burin des Roziers * CPT - Ricciotii Piana Filho - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho 2º momento:" Quem escraviza?" (Coordenadora: rosa Maria Campos Jorge/SINAIT) - Orlando Fantazzini Neto - Comissão Direitos Humanos da Câmara dos Deputados; - Flávio Dino Costa - Associação dos Juízes Federais; - Raquel Elias Dodge - Escola Superior do Mínistério Público da União, PFDC, FPJ e ANPR; - Representante da ANAMATRA 3º momento: " O que liberta?" (Coordenador: Robinson Neves Filho/OAB) - Patrícia Audi - Coordenadora Nacional Projeto de Combate ao Trabalho Forçado; - Representante da Anti-Slavery International - Roberto de Figueiredo Caldas - OAB - Frei Xavier Plassat - CPT
