Movimento da Legalidade foi exemplo para a democracia

Com o objetivo de recordar e aumentar o conhecimento sobre a Campanha da Legalidade e seus reflexos com as atribuições constitucionais de Procuradores e Promotores de Justiça, o Ministério Público realizou evento especial na noite desta segunda-feira, 22, no Palácio do MP, em Porto Alegre.

A programação contou com palestras de Sereno Chaise, que era deputado estadual em 1961, quando o Movimento da Legalidade aconteceu, e do atual deputado federal e procurador de Justiça licenciado, Carlos Eduardo Vieira da Cunha.

Para o Procurador-Geral de Justiça, que abriu os trabalhos, “o Movimento da Legalidade foi um período em que todo o Rio Grande do Sul se uniu em favor da defesa da Constituição e do regime democrático”. Eduardo de Lima Veiga acrescentou que os símbolos de união e de defesa dos ideais republicanos que valeram naquela época “continuam valendo agora”. Ele defendeu ainda que, ao usar o rádio, a Legalidade usou as palavras para vencer as armas.

CIVILIDADE

“A Legalidade comprovou que, ao direito da força, deve se opor a força do Direito”. É assim que o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Porto Alegre Sereno Chaise classifica a lição que os gaúchos ensinaram ao Brasil e ao mundo ao defender a Constituição. “Um povo civilizado para ser realmente considerado assim deve viver e se comportar de acordo com os ditames legais”, pregou.

EXEMPLO PARA A DEMOCRACIA

Para o segundo painelista do evento, o Brasil, nos dias de hoje, é uma “grande democracia” graças a momentos históricos como o Movimento da Legalidade. Para Carlos Eduardo Vieira da Cunha, ele ajudou a “implantar no povo brasileiro a consciência da importância do respeito à Constituição, à ordem jurídica e ao regime democrático”. Conforme o deputado, um dos desafios de quem defende a democracia é fazer com que as novas gerações possam aprender com o Movimento “porque ele foi uma aula de civismo”.

HOMENAGEADOS

O evento também serviu para o Ministério Público homenagear familiares do ex-governador Leonel de Moura Brizola e do ex-presidente, João Goulart. Foram entregues placas para a atual deputada estadual Juliana Brizola, neta do ex-governador, e para o advogado Christopher Goulart, neto do ex-presidente.

Ao agradecer a homenagem, a deputada disse que a Campanha da Legalidade foi um exemplo de participação popular. Ela também lamentou que as novas gerações pouco conhecem daquele levante feito por seu avô na defesa da democracia. Já Goulart acrescentou que a Legalidade deve ser lembrada sempre como uma mobilização popular que defendeu a democracia em nosso país.

EXPOSIÇÃO

Após os debates, foi inaugurada a exposição “Legalidade 50 Anos: Quando as Palavras Superaram as Armas”, constituída de objetos e fotografias que retratam o tema. A mostra ficará aberta ao público nos próximos dias no Memorial da Instituição, localizado no Palácio do MP.

A programação segue no dia 2 de setembro, às 14h, com abertura do ex-procurador-geral de Justiça Lauro Pereira Guimarães. Na oportunidade haverá o colóquio “Das Janelas do Palácio e As Vozes da Matriz”, com participação dos jornalistas Antônio Ávila, Carlos Bastos, Jayme Keunecke e Gervásio Neves. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo do procurador de Justiça Julio Cesar Finger e do promotor de Justiça Michael Schneider Flach. O pronunciamento final será do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto.

PARTICIPAÇÕES

Prestigiaram os trabalhos o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, representando o Governador Tarso Genro; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cezar Miola; a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; o ouvidor do MP, Luiz Cláudio Varela Coelho; o secretário-geral do MP, Julio Cesar Finger; o presidente da Associação do MP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; o presidente da Fundação Escola Superior do MP, Mauro Luís Silva de Souza; o procurador de Fundações Antônio Carlos de Avelar Bastos; o ex-procurador-geral, Lauro Pereira Guimarães; o secretário Adjunto da Justiça e dos Direitos Humanos, Miguel Granato Velasquez; o presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa; os deputados estaduais Raul Carrion e Daniel Bordignon; o vereador de Porto Alegre Pedro Ruas; o presidente da Associação dos Delegados de Polícia, Wilson Müller Rodrigues; o coordenador do Memorial do Judiciário, desembargador Donato João Sehnem; os promotores de Justiça Michael Schneider Flach, André Fernando Janson Carvalho Leite e Álvaro Luiz Poglia; servidores e jornalistas.