Operação lacra postos de combustíveis no Vale do Taquari
As Promotorias de Justiça Especializadas de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, de Lajeado e de Estrela realizaram operação conjunta de combate à adulteração de combustíveis em postos revendedores da Região do Vale do Taquari. Participaram da operação, que teve início nesta terça-feira, 16, os promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva, Neidemar Fachinetto e Mônica Maranghelli de Ávila.
Um laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça Especializada de Estrela, onde um engenheiro químico do MP analisou 63 amostras de combustíveis (etanol, gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel), coletadas em postos localizados na cidades de Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado e Roca Sales.
Foi constatada a comercialização de etanol em desacordo com as especificações legais pelo posto revendedor Comércio e Transporte de Combustíveis GW Ltda., localizado na Rodovia BR 386, km 341, em Lajeado. A partir disso, foi ajuizada ação cautelar inominada, oferecida à 1ª Vara Cível de Lajeado, e obtida decisão liminar, proferida pelo magistrado João Gilberto Marroni Vitola, determinando a imediata suspensão da comercialização do etanol impróprio, com o lacramento das bombas e tanques do produto.
Estas medidas foram cumpridas no final da manhã desta quinta-feira, 18, com o apoio material da equipe da equipe da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor.
Com a atuação sistemática do Ministério Público, somente neste mês de agosto sete postos localizados no Estado já sofreram interdições de bombas e tanques de combustíveis devido à comercialização de produtos impróprios.
