Promotoria de Bento Gonçalves atua para diminuição da violência doméstica
O Ministério Público de Bento Gonçalves articula e acompanha providências desde a criação e funcionamento de um grupo reflexivo de gênero para reeducação de homens autores de agressões, no âmbito da Lei Maria da Penha.
O grupo, cujo atendimento piloto ocorreu no primeiro semestre de 2011, se propôs a conhecer as características sócio-culturais dos agressores e a reeducá-los por meio de reuniões e palestras, inclusive de natureza psicológica. Tudo com objetivo de transformar uma realidade de reiteradas agressões no âmbito familiar, o que poderá redundar, além da pacificação e harmonia, na redução de processos judiciais.
Na avaliação do primeiro grupo a finalizar o piloto, feita em reunião no último dia 11 deste mês, foi anunciado que dos nove agressores que participaram dos encontros ocorridos no primeiro semestre deste ano, nenhum reincidiu. “De modo geral, o grupo foi coeso e respeitador”, diz a avaliação.
Conforme o promotor de Justiça Gílson Borguebulff Medeiros, um dos idealizadores do projeto, a proteção efetiva da mulher decorre da atuação comprometida dos órgãos públicos e da esperança na reeducação do agressor. “Buscamos fazer do limão uma limonada”, disse Medeiros, explicando que de uma situação negativa podem ser construídas soluções.
O funcionamento do grupo ocorre sob a responsabilidade do Centro de Referência de Mulher em Situação de Violência – Revivi, do Centro de Assistência Psicossocial – CAPS, e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – Creas, do município de Bento Gonçalves, com ampla articulação em rede, envolvendo, entre outros órgãos e entidades, o Ministério Público, a Defensoria Publica, a Policia Civil e o Poder Judiciário.
Os réus são encaminhados pelo Poder Judiciário, nos respectivos processos criminais, quando a Justiça e o Ministério Público entendem aplicável a frequência ao grupo como condição judicial de suspensão condicional do processo, dentre outras condições legais.
O projeto consiste em doze encontros, reuniões e palestras, no prazo de três meses. As palestras são proferidas por representantes do Município, Juízes, Promotores, Defensores, Delegados e Advogados, dentre outros profissionais convidados. O promotor Gílson Medeiros foi um dos palestrantes no projeto piloto.
O pretor José Guerra conta que “a ideia surgiu quando chegou-se à conclusão de que medidas, mesmo alternativas, quando aplicadas, não tinham o condão de terminar com a agressão, que é o que pretende a lei Maria da Penha”. De acordo com ele, a tendência era reiterar. “O que de fato quebrou a reiteração de conduta foi ver e vivenciar no outro a sua realidade”, explicou Guerra, ressaltando a repercussão positiva do projeto na reinserção familiar do agressor.
A psicóloga Sandra Giacomini, que atua no Revivi, considerou a experiência extremamente gratificante. “Pudemos perceber o quanto os participantes se envolveram, conseguiram verbalizar, na avaliação, as mudanças no dia a dia”. Sandra conta que mesmo obrigados a participar das atividades, os agressores conseguiram formar um grupo coeso, com um clima agradável. “O fato de serem homens de diferentes idades e situações sociais, colaborou para que eles aprendessem muito uns com os outros”.
