Reunião discute metas e ações para reduzir número de inquéritos de homicídios no País
Criada com o intuito de coordenar a integração entre os órgãos componentes do sistema de Justiça, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realizou nesta quinta-feira, 11, no Palácio do Ministério Público, em Porto alegre, encontro para discutir metas e ações.
Na reunião, que teve a participação de promotores de Justiça com atuação nas Varas do Júri, além de delegados de polícia, defensores públicos e magistrados, foi dado enfoque à meta 2 da Enasp. Segundo ela, os Ministérios Públicos de todo o país devem concluir os inquéritos e procedimentos investigatórios de homicídios dolosos instaurados até 13 de dezembro de 2007. Conforme dados apresentados pela conselheira do Ministério Público Taís Schilling Ferraz, mais de 150 mil inquéritos não foram concluídos até o fim de 2007.
Na abertura do encontro, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, enfatizou que a finalidade do projeto “é mais que justificada, é urgente. É preciso estancar o sangue, diminuir as perdas de vidas, de histórias, de membros, de emoções, de famílias esfaceladas e custos multiplicadas. De nossa parte, estamos engajados nesta rede efetiva de valorização da vida”.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, destacou a importância do MP no processo, “porque somos efetivamente a instituição que está em todas as metas. O cumprimento delas é fundamental no nosso trabalho de defesa social e prestação de contas à sociedade do que está sendo feito. Os crimes dolosos contra a vida são os mais importantes que têm, porque dizem respeito com a vida humana, e os dados apresentados são assustadores e é um compromisso do Promotor investir nisso”, disse.
A integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, Taís Schilling Ferraz, lembra que a intenção da Enasp não é apontar culpados pelo problema, mas “partir do pressuposto de que todos (Polícia, MP e Judiciário) somos co-responsáveis, para que cada um, dentro da sua esfera de atuação, conheçam o trabalho de todos e possam auxiliar os demais. Nossa ideia é justamente identificar onde essa articulação não está ocorrendo”.
A promotora de Justiça e membro auxiliar do CNMP Ana Rita Nascimento Cerqueira pediu o esforço de todas as partes para o encaminhamento dos inquéritos e destacou que “é essa a resposta que a sociedade precisa”. Também participou da mesa de coordenação dos trabalhos o juiz auxiliar do CNJ Fabrício Dornas Carata.
Na abertura do evento estiveram presentes o corregedor-geral do Ministério Público, Armando Antônio Lotti, o chefe de Polícia, Ranolfo Vieira Junior, o juiz-corregedor Marcelo Marimon Rodrigues, o defensor público Alexandre Rodrigues e o diretor da Acadepol, Francisco Tubelo.
