Acordo judicial é firmado para realização do Natal Luz em Gramado
Um acordo judicial entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Gramado, assinado nesta quarta-feira, 10, deve garantir a realização da 26ª edição do Natal Luz. A tradicional festividade da serra gaúcha será realizada neste ano pelo Poder Público com apoio da Associação de Cultura e Turismo de Gramado (ACTG). Um administrador judicial com comprovada experiência na organização de eventos culturais e com conhecimentos em gestão governamental será nomeado para o evento, pelo prazo de seis meses. Para a função, o MP indicou o atual presidente regional do Conselho de Cultura da Famurs e ex-conselheiro estadual da Cultura, Ruben Francisco de Souza Oliveira.
De acordo com o promotor de Justiça Max Roberto Guazzelli, o acordo foi firmado em caráter excepcional, com objetivo de viabilizar apenas a edição deste ano do Natal Luz e levou em consideração que a ACTG já encaminhou alguns projetos culturais, recebeu valores de ingressos, contratou empréstimos e efetuou pagamentos. Para os próximos eventos, a partir de 2012, o Poder Público se compromete a colocar em prática a empresa pública criada por lei sancionada em 2008 ou apresentar projeto alternativo.
Em relação à liminar deferida em ação civil pública ajuizada pelo MP na semana passada, houve alteração no sentido de que o Município fica encarregado do evento por meio da Secretaria de Turismo e não Secretaria da Cultura como constou. Além disso está prevista a possibilidade da ACTG receber verbas, contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, ainda que por intermédio das pessoas jurídicas das quais sejam sócios ou das entidades civis das quais sejam membros.
