Inaugurada a Promotoria de Justiça de Itaqui

Foi inaugurada nesta quinta-feira, 7, a nova sede da Promotoria de Itaqui, onde atuam os promotores de Justiça Sérgio Cunha de Aguiar Filho e Mateus Stoquetti de Abreu. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participaram da solenidade de inauguração que reuniu a comunidade e autoridades da Região. Na ocasião, foi inaugurada, também, a sala de reuniões do novo prédio, que presta homenagem ao procurador de Justiça Togo Lima Barbosa.

Em seu discurso o diretor da Promotoria, Sérgio Cunha de Aguiar Filho, falou um pouco da história do MP no Município. Segundo ele, são quase 140 anos de parceria com a sociedade itaquiense, que remonta a 1º de fevereiro de 1873, quando chegou na Comarca o promotor de Justiça Francisco José da Cruz. “Desde então, e ao longo das décadas, os cidadãos de Itaqui e Maçambará vêm acolhendo, com sua tradicional hospitalidade, os Promotores que buscam aqui desempenhar suas atribuições”.

Para o Promotor de Itaqui, com a inauguração da sede foi celebrado muito mais do que um novo espaço para o Ministério Público. “Que este prédio seja não apenas o símbolo da importância destacada que a Comarca de Itaqui representa no planejamento do Ministério Público, mas também sirva como referência de orgulho para cada cidadão, já que esse investimento é uma forma de devolver ao Município aquilo que os contribuintes de Itaqui e Maçambará conferiram ao Rio Grande do Sul através de seu trabalho e esforço”, disse.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, falou de soberania, cidadania e dignidade. Princípios que estão na Constituição Federal e que devem nortear a atuação do Ministério Público. “Esta casa que estamos inaugurando é apenas um corpo, que guarda a alma desta Instituição: seus servidores e membros”, disse. Segundo o Chefe do MP, assim devem ser todos os prédios das instituições públicas, “locais onde as pessoas possam ser recebidas com dignidade, para exercerem sua cidadania”.

O vice-presidente Administrativo da AMP/RS, Sérgio Harris, falou em nome da entidade. Para ele a inauguração do novo prédio do MP em Itaqui faz parte de um projeto que começou há muito tempo, quando a Administração Superior iniciou a retirada das Promotorias de dentro dos Fóruns. “O objetivo foi dar mais visibilidade e identidade ao Ministério Público nas comunidades”, lembrou. De acordo com Harris, em Itaqui a nova sede é a conclusão desse projeto, pois garante infraestrutura adequada para que os membros e servidores do MP possam atender à comunidade.

Em seu pronunciamento, o prefeito Gil Marques Filho lembrou das dificuldades dos administradores municipais, principalmente depois da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Temos sido verdadeiros equilibristas, tentando atender as demandas das nossas comunidades, sem ultrapassar os gastos que a lei nos impõe”, disse, ao pedir parceria da Instituição. “Por isso, precisamos de um Ministério Público que nos auxilie a equilibrar as desigualdades sociais e que seja também um defensor do municipalismo”.

HOMENAGEM A PROCURADOR

Depois da solenidade de inauguração, autoridades presentes e familiares do procurador Togo Lima Barbosa descerraram a placa da sala de reuniões que presta homenagem póstuma ao Procurador. O advogado Marco Aurélio Degrazi Barbosa falou em nome dos familiares. “Com extrema emoção, em nome de toda a família, nosso reconhecimento público ao homem que, também, foi um excelente pai e avô”.

O HOMENAGEADO

Togo Barbosa nasceu em 26 de janeiro de 1909, em Itaqui. Tornou-se Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Porto Alegre em dezembro de 1933. No ano seguinte, ingressou no Ministério Público como Promotor em sua cidade natal. Participou do primeiro concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul em 1941, tendo sido aprovado. Em setembro de 1945 foi nomeado Interventor no Município de Itaqui até dezembro de 1947, quando foi eleito Prefeito Municipal para um mandato de quatro anos. No Ministério Público, além da Comarca de Itaqui, atuou ainda em Uruguaiana (1941), Alegrete (1955) e Porto Alegre (1957).

Conforme apontamentos da sua pasta funcional no Arquivo do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no Tribunal do Júri, em Porto Alegre, enfrentou advogados famosos como Osvaldo de Lia Pires e Itiberê de Moura, de quem recebeu manifestações de apreço pela sua postura como Promotor. Em 1964 foi promovido por merecimento ao cargo de Procurador, tendo atuado na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Foi Corregedor-Geral do Ministério Público nos anos de 1965 e 1966. Aposentou-se em 9 de fevereiro de 1967 e faleceu no dia 26 de março de 1995.

Também estiveram presentes na solenidade, a chefe de Gabinete do MP/RS, Isabel Barrios Bidigaray; a coordenadora da Secretaria dos Órgãos Colegiados, Marília Goldmann; o prefeito de Maçambará Alderico Copatti; a juíza Vanessa Krás Borges; defensora pública, Patrícia Buzatto; o comandante da Cavalaria, tenente coronel Carlos do Nascimento; delegado de Polícia, Guilherme Antunes e o presidente da Câmara Municipal de Itaqui, Luis Hendges.