Operação combate fraude em licitações em oito cidades gaúchas
Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira, 6, pelo Ministério Público, Polícia Civil e Tribunal e MP de Contas do Estado cumpriu 43 mandados de busca e apreensão em dez cidades gaúchas. O objetivo é desarticular um esquema de fraude em licitações em pelo menos oito prefeituras: Alvorada, Cachoeirinha, Canela, Osório, Parobé, São Sebastião do Caí, Tramandaí e Viamão.
A “Operação Cartola” é o resultado de um trabalho iniciado em setembro de 2010. Segundo a investigação, a empresa de publicidade PPG Ltda. era favorecida em licitações. Além disso, terceirizava os serviços licitados subcontratando empresas fornecedoras para superfaturar os contratos licitatórios.
O trabalho do MP, Polícia Civil, MP de Contas e TCE constatou o envolvimento de empresários e servidores públicos na fraude, inclusive com o pagamento de propina. Em entrevista coletiva, o delegado Joerberth Pinto Nunes detalhou que “as prefeituras contratam a PPG para a execução de diversos serviços, muitos destes fora de seu objeto social. Nós pretendemos mostrar ao juízo que o modus operandi da PPG é o mesmo em todas as prefeituras”. A promotora Criminal de Alvorada, Rita Conte Soeiro de Souza, detalhou que o MP “aguarda o inquérito policial para, a partir das provas recolhidas, principalmente hoje, elaborar a denúncia”.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, destacou o trabalho realizado em conjunto no curso da investigação: “Desde o início, quando se apurou o esquema, as instituições se mobilizaram. Todo trabalho realizado em conjunto, em parceria e na forma de força-tarefa é imprescindível. Agora, continuaremos com esse trabalho até o fim da investigação”.
A operação foi batizada “Cartola” em referência ao sambista Angenor de Oliveira, conhecido como Cartola, e que compôs a música “Alvorada”. O objetivo da denominação é mostrar que o município da Grande Porto Alegre era o centro da fraude. Seis Promotores de Justiça e cerca de 500 policiais civis participaram da ação.
