Denunciados envolvidos em esquema no pedágio de Portão
O Ministério Público ofereceu à Justiça denúncia contra 26 pessoas por crimes de peculato e formação de quadrilha e ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra 25 envolvidos no esquema de desvio de dinheiro do pedágio de Portão. Ao todo, a fraude lesou os cofres públicos em R$ 400 mil no período entre outubro de 2010 e maio de 2011.
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira, 29, na sede do MP em Porto Alegre, o promotor de Justiça de Portão, Marcelo Tubino Vieira, detalhou como funcionava o esquema: “os arrecadadores aproveitavam o sistema de isenção de veículos com placas do Município para imprimir vários tickets de gratuidade. Em seguida, nas cancelas onde passavam os motoristas que faziam o pagamento normal, os arrecadadores recolhiam o dinheiro e entregavam um comprovante de isenção”.
O esquema também tinha a participação dos controladores do pedágio. Cada vez que um veículo isento passava pela cabine, era gerada uma imagem da placa capturada pelas câmeras. Eram os controladores que tinham a tarefa de confirmar ou recusar a operação. Depois, os implicados dividiam os lucros do esquema com os arrecadadores.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, ressaltou que mesmo depois das irregularidades terem sido noticiadas pela força-tarefa, o esquema fraudulento continuou em prática até esta terça-feira, 28. “Quando o trabalho para apurar irregularidades no Daer iniciou, as ilegalidades que vinham ocorrendo cessaram em todos os lugares, menos em Portão”, frisou. Dornelles informou que uma das medidas adotadas para interromper o esquema foi o afastamento de 13 servidores que trabalhavam na praça de pedágio.
O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, declarou que a empresa responsável pela administração do local será substituída. Os veículos emplacados em Portão serão recadastrados para um maior controle das isenções no pedágio. Por fim, o secretário parabenizou o trabalho da força-tarefa e afirmou que “graças a essa parceria, evitamos que essa quadrilha continuasse dilapidando o dinheiro público”.
