Subprocurador-Geral de Justiça fala sobre incidente envolvendo Promotor no Tribunal do Júri

“No nosso entendimento ocorreu um fato em um processo no Tribunal do Júri, em que as discussões são acaloradas, para o qual se deu uma dimensão talvez exagerada”. A frase é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, referindo-se ao incidente envolvendo o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim durante sessão do Tribunal do Júri em Porto Alegre, nesta terça-feira, 21. Segundo Dornelles, o caso merece atenção, pois pode ter havido violação de prerrogativa de Membro do Ministério Público.

Tão logo tomou conhecimento do fato, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, acompanhado do promotor-corregedor Paulo Sérgio Lubianca e do presidente da Associação do MP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, compareceu ao Foro Central para garantir as prerrogativas do Promotor de Justiça. “Passado esse primeiro momento, encaminhamos o promotor Amorim para o procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, que junto com o corregedor-geral do MP, Armando Antônio Lotti, colheu as informações iniciais do fato, o qual será apurado amplamente”, destaca.

Também nessa noite, o presidente da Associação do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, falou à Imprensa sobre o ocorrido. Ao responder um questionamento sobre a possível prisão de Eugênio Amorim, ele destacou que para um Promotor de Justiça ser preso é preciso uma ordem escrita de um Tribunal ou ele ser flagrado cometendo um crime inafiançável. “Pelas informações recebidas, de um desentendimento no Plenário do Júri, mesmo que envolvam ofensas pessoais, o caso não constitui nenhuma das duas hipóteses. Então, o promotor Amorim não está preso. Se alguém, nessas circunstâncias, aventou da prisão, deverá responder pelo crime de abuso de autoridade”, defendeu.