Litoral Norte se mobiliza para adequar sinalização das áreas de surf e pesca
O Ministério Público e o Governo do Estado encerraram a série de visitas às Prefeituras do Litoral Norte, realizadas com o objetivo de sensibilizar as administrações para intensificar a sinalização das áreas de surf e pesca, conforme acordo firmado entre pescadores, surfistas e Municípios. A atividade encerrou com o comprometimento de todas as Prefeituras de adotarem as medidas necessárias para adequar a situação. As reuniões foram realizadas entre o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, o secretário-adjunto de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Miguel Velasquez, e Prefeitos de todos Municípios entre Palmares do Sul (responsável pelo Balneário de Quintão) e Torres.
“Tivemos um balanço muito positivo dos encontros”, avalia o promotor Daniel Martini, que preside um inquérito regional que trata do tema. “As administrações se comprometeram tanto a intensificar e estabelecer uma rotina de fiscalizações, como também a estabelecer na legislação municipal as novas demarcações que foram acordadas entre as partes”, diz. As cidades deverão ter, além da sinalização na beira do mar, outdoors nos acessos do Município e placas informativas nas vias de acesso aos balneários.
Para o secretário adjunto Miguel Velasquez, por meio do diálogo tem sido possível fazer com que o acordo intermediado pelo Ministério Público realmente seja cumprido. “Foi importante porque vimos que todos os Prefeitos estão adotando as medidas colocadas no acordo e a SJDH está associada a esse esforço para resolver o problema”. Uma série de medidas também estão sendo adotadas pelo Governo do Estado, entre elas o desenvolvimento de ações para conscientização dos jovens sobre as áreas de surf e pesca, além de intensificar, por meio da Brigada Militar, as fiscalizações e agilizar a retirada de redes irregulares da beira da praia. “É um somatório de medidas para trabalhar ações preventivas que evitem novos acidentes”, reitera Velasquez.
“Nunca houve uma mobilização tão grande como agora em prol desse assunto, envolvendo MP, Estado e Municípios”, considera Daniel Martini. Segundo o Promotor, o comprometimento em tornar mais ostensiva a sinalização e ampliar as fiscalizações representa “um esforço para que o surfista, quando se dirija à praia, tenha noção de que está entrando em território dele ou se deve mudar de posição. Esse trabalho é para evitar que novas mortes aconteçam”, afirma.
O acordo foi obtido após um trabalho de três meses desenvolvido por representantes de pescadores, surfistas e dos municípios do Litoral, proposto e monitorado pelo Ministério Público.
