Operação Habitare: cinco denunciados por fraude em Portão
O Ministério Público remeteu nesta quarta-feira, 1º, à Justiça, denúncia contra cinco pessoas por envolvimento num esquema de fraude envolvendo a construção de moradias populares no município de Portão. Foram denunciados um vereador e um ex-vereador detidos na Operação Habitare, realizada pela Promotoria de Justiça da cidade e pela Brigada Militar no dia 19 de maio, e mais três pessoas ligadas a uma associação de bairro e a uma cooperativa. Entre elas, está um homem com quem foram apreendidos R$ 13 mil em dinheiro no dia em que a ação foi deflagrada.
Segundo o autor da denúncia, promotor Marcelo Tubino, os crimes capitulados pelo MP foram os seguintes: apropriação indébita, falsidade ideológica, estelionato, quadrilha e bando e lavagem de dinheiro. As penas podem chegar de sete a 25 anos de reclusão”. A denúncia contém 28 laudas e 37 testemunhas.
O esquema fraudulento funcionava da seguinte forma: moradores contraíam, por meio de associações de bairros ou cooperativas, financiamentos para construção de moradias. Os acusados colocavam comparsas nos cargos diretivos dessas entidades, para onde eram enviadas verbas públicas. Em seguida, as casas eram construídas parcialmente e com materiais de segunda linha, lesando as vítimas. “Com isso, os fraudadores se apropriavam do restante do crédito habitacional conferido a cada beneficiário”, esclarece o Promotor.
Ao final, explica Tubino, os denunciados, para dissimularem a riqueza ilegalmente adquirida, “compraram imóveis em nome de terceiros, participaram faticamente de sociedade em nome de terceiros, adquiriram veículos em nome de laranjas, além de transferirem capital das pessoas jurídicas para contas de outras empresas que eram de seu domínio fático”. Segundo a investigação de mais de sete meses, os criminosos se apropriaram de R$ 800 mil destinados à construção de casas populares.
Há aproximadamente 15 dias, por requerimento do Ministério Público, a Justiça tornou indisponíveis dois imóveis e bloqueou duas contas correntes pertencentes aos denunciados e a empresas por eles administradas. Além disso, duas pessoas foram afastadas da administração das entidades, também por ordem judicial. Para reparação das vítimas, o MP deve ajuizar no próximo mês uma ação coletiva.
