Nova etapa de capacitação para ampliar fiscalização sobre ILPIs
Promotores de Justiça de diferentes regiões do Estado participaram durante toda esta sexta-feira, 27, de uma nova etapa de capacitação, como parte do projeto “Idosos em ILPIs: Garantia de Direitos em Foco!”. O projeto tem o objetivo de fortalecer a rede de proteção ao idoso e ampliar a fiscalização e o monitoramento sobre os serviços prestados nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), antigamente denominadas asilos ou casas de repouso. A atividade aconteceu no Palácio do MP.
Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, a ideia é intensificar a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos idosos, e fazer da instituição uma referência no tema: “É fundamental que o MP ocupe esse espaço e se faça reconhecer pelo poder público e pela sociedade pelas ações desempenhadas na proteção do idoso”, disse Conti. Para isso, ele defende que é importante a qualificação e especialização de seus membros na área. O Promotor ressaltou, ainda, a importância da ação: "as estimativas do IBGE indicam que em alguns anos a população idosa será superior ao número de crianças. Precisamos nos preparar para isso".
O gerente do projeto, promotor de Justiça Ádrio Gelatti, abordou alguns aspectos da iniciativa, e destacou que o objetivo da nova fase de capacitação é trocar informações sobre a atuação nas diferentes Comarcas, a fim de compartilhar experiências e coletar sugestões que possam aperfeiçoar a atuação. Ainda, segundo o Promotor, além de estabelecer procedimentos de trabalho para o monitoramento das ILPIs, “o Ministério Público quer trabalhar para tornar ainda mais efetivo o trabalho em rede e o estímulo ao desenvolvimento de políticas públicas amplas de assistência às pessoas idosas”.
A estimativa é que 0,6% da população gaúcha de idosos (que é de aproximadamente 1,3 milhão de pessoas) vive em instituições de longa permanência. Perda da autonomia física ou cognitiva do idoso, dificuldades por parte da família de cuidar ou custear a presença dessa pessoa em casa são alguns dos fatores que levam à procura por essas instituições. Segundo relatório desenvolvido pela Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público (DAT), há um conjunto de violações aos direitos humanos e do idoso, como ausência de políticas públicas para a área, uma vez que a maioria das ILPI’s são privadas, gerando mercantilização do serviço.
Também participaram da capacitação integrantes da equipe do projeto “Idosos em ILPIs”: Cláudia Gasperin e Sílvia Tejadas, da Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos da Divisão de Assessoramento Técnico (DAT), Nami Kawahata Picetti, da Assessoria de Suporte a Projetos e Rodrigo Tönniges Puggina, do CAODH.
