Hospitais e abrigos assinam termo com Ministério Público para identificar crianças desaparecidas

Dirigentes de hospitais e abrigos da Capital assinaram, nesta manhã, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, um termo de compromisso de integração operacional visando ações tendentes a facilitar a busca, a identificação e a localização de crianças e adolescentes desaparecidos. A celebração do termo pelos estabelecimentos de saúde e de abrigo foi um passo importante e cumpre a primeira etapa para o "Programa de Identificação e Localização de Pessoas Desaparecidas", que será lançado oficialmente no próximo dia 28, na Secretaria de Justiça e Segurança. Os responsáveis pela iniciativa, pioneira no Brasil, são o Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude e da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Civil - Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA), Assembléia Legislativa do Estado - Subcomissão da Criança, do Adolescente e de Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no Estado e Faders. Pelo documento, os hospitais se comprometem a orientar funcionários para obtenção da identificação de toda a criança e adolescente que vier a baixar em leito ou for atendido ambulatorialmente. Os estabelecimentos de saúde também devem comunicar ao DECA - Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, o nome e outros dados identificativos de crianças e adolescentes desacompanhados, que derem entrada em estado inconsciente, de pertubação mental ou impossibilitadas de se comunicarem. Os abrigos também se comprometeram informar ao DECA dados identificativos de crianças e adolescentes que derem entrada nos estabelecimentos.Quanto ao programa, que está para ser implantado, objetiva a efetiva troca de informações entre os órgãos integrantes da rede de atendimento à criança e ao adolescente, com vistas a agilização dos procedimentos de identificação e localização de desaparecidos. Um relatório da Polícia Civil aponta que no período de 1999 a 2000, foram registradas 464 ocorrências de desaparecimento somente na Capital, tornando-se indispensável a existência de um serviço que alimente um sistema de cadastro com dados atualizados, centralize informações e agilize as buscas e investigações. Para tanto, o Ministério Público manterá em sua página na Internet um link com acesso ao Programa de Desaparecidos do site da Secretaria de Justiça e Segurança para auxiliar na sua divulgação.