Ação quer ampliar medidas voltadas ao planejamento familiar em Cachoeira do Sul
Implementar políticas públicas amplas e conscientizar com foco no planejamento familiar: este é o objetivo do Comitê do Planejamento Familiar que atua há cinco anos em Cachoeira do Sul. Integrado por representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada, o grupo realiza reuniões semanais na Promotoria de Justiça do Município, a fim de definir ações e estratégias para alcançar esse objetivo. No MP, o trabalho é articulado pelas Promotorias Cível e Especializada. Iniciado pelo titular da Promotoria Cível em 2006, Wanderlei Herbstrich Willig, o trabalho prosseguiu com a promotora Giani Saad e conta também com a participação da promotora Marcela Romera.
A mais recente iniciativa implementada, denominada “Filho é para sempre”, inclui um ciclo de palestras em escolas e uma campanha de distribuição de camisetas e adesivos, para conscientizar a comunidade quanto à importância do planejamento familiar. Segundo a promotora de Justiça Giani Saad, um dos principais desafios do projeto é “aumentar o número de cirurgias eletivas destinadas a laqueaduras, com a formação de um multirão que diminua a fila de espera no Município”. O MP, ao lado do Comitê, está trabalhando para ampliar o acesso ao serviço.
“A ausência do planejamento familiar muitas vezes gera crianças desassistidas, que são postas em situação de risco. Acreditamos que o efeito dessa prevenção é imenso, por isso o trabalho é permanente”, diz a Promotora. Entre as conquistas já obtidas pela atuação do Comitê estão a obtenção do credenciamento do Hospital local junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para realização das cirurgias de laqueadura e procedimentos de vasectomia; a inclusão da disciplina de planejamento familiar como matéria transversa na rede escolar municipal e estadual, além de atividades de palestras em escolas e trabalho de informação junto à comunidade, como panfletagem em locais públicos.
Também está em execução o projeto “Escola Sim, Esmola Não”, por meio do qual é feito o trabalho de resgate à paternidade responsável. Equipes da Promotoria, Conselho Tutelar e Polícia Civil fazem rondas de rua nos locais onde há mendicância de criança e adolescentes. Giani Saad explica que, a partir disso, esses menores são devolvidos a seus lares e é instaurado um procedimento para apurar os motivos da situação de risco dessas crianças.
