Promotoria de Vacaria monitora comunidades terapêuticas
O Ministério Público de Vacaria intensificará o monitoramento sobre as comunidades terapêuticas da Comarca, com vistorias rotinerias nesses locais, a fim de corrigir eventuais irregularidades e para que cumpram com o objetivo proposto, de acordo com a lei. A medida, segundo o promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa, “foi adotada diante dos diversos relatos pelo Brasil de que existem inúmeras Comunidades Terapêuticas e Clinicas de Tratamento para a Drogadição funcionando irregularmente, sem condições mínimas de higiene e habitação, recebendo recursos públicos sem estar com pessoas internadas e não dando as condições necessária para reabilitação dos pacientes”. Além disso, decorre também, segundo ele, do grande número de internações nesses centros de reabilitação pela Justiça de Vacaria.
A primeira vistoria foi realizada na sexta-feira, 20, em uma comunidade terapêutica situada a 60 quilômetros de Vacaria por uma equipe da Promotoria Especializada. Foram identificadas algumas irregularidades e também alguns pontos positivos. Após a inspeção, foi instaurado inquérito civil com o objetivo de solucionar os problemas por meio de um termo de ajustamento de conduta, permitindo acompanhar o funcionamento permanentemente dessa comunidade terapêutica.
O promotor Luís Augusto salienta que, no primeiro instante, o objetivo é regularizar os eventuais problemas encontrados. “Porém”, explica, “se tais medidas não surtirem efeitos não se descarta pedir o fechamento, já que esses locais não podem virar depósitos de pessoas excluídas da sociedade, como verdadeiros presídios, e sim deve ser um local apto a transformar pessoas para uma nova realidade”.
O Promotor garante que outros estabelecimentos de tratamento contra a drogadição na Comarca serão fiscalizados, mesmo sem denúncias de irregularidades. Isso porque, de acordo com Luís Augusto Costa, “como absurdamente acontece com instituições de longa permanência para idosos, os asilos, em não raros casos os parentes esquecem dos familiares, sequer visitando, e, quando o fazem, não querem ver as deficiências do local e o sofrimento do interno para que ‘o problema’ não volte a ser seu”.
