MP avança capacitação para intensificar fiscalizações em ILPIs
O Ministério Público está ampliando a capacitação de promotores de Justiça para ampliar e fortalecer o trabalho de fiscalização da assistência prestada nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), antigamente denominadas asilos. A meta é estabelecer, em todo o Rio Grande do Sul, padrões de atuação, que compreendem desde a articulação da rede de proteção ao idoso, até o monitoramento da assistência prestada por esses estabelecimentos.
A segunda etapa da capacitação acontece nesta sexta-feira, 27, no auditório do Palácio do Ministério Público, a partir das 8h30min. A ação integra o projeto “Idosos em ILPIs: Garantia de Direitos em foco!”, lançado no ano passado, com o objetivo de promover a qualidade no atendimento às pessoas idosas nas instituições de longa permanência.
“O Ministério Público está aperfeiçoando o trabalho de proteção ao idoso, formando referências e facilitadores, para fortalecer a rede de proteção ao idoso em todo o Rio Grande do Sul”, ressalta o gerente do projeto, promotor Ádrio Rafael de Paula Gelatti.
ILPIs NO BRASIL E NO RS
Levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) nesta terça-feira, 24, aponta que 71/% dos municípios brasileiros não têm ILPIs, a maior parte concentrada no sudeste do Brasil e privadas. No Rio Grande do Sul não há estabelecimentos públicos para abrigar idosos. Na avaliação do promotor Adrio Gelatti, os números demonstram a relevância de uma articulação cada vez mais firme para proteção aos direitos dessa população. “Por isso, um dos pontos que estamos buscando destacar na atuação do Ministério Público é o trabalho em rede e a importância de políticas públicas amplas de assistência”.
No encontro desta sexta-feira, que ocorre na mesma semana de lançamento do curso de formação à distância, serão debatidas experiências da atuação do Ministério Público na área, apontando as dificuldades, facilidades e sugestões. Serão apontados, também, os aspectos prioritários a serem observados na assistência prestada pelas ILPIs e a interface do atendimento com outras políticas públicas.
A estimativa é que 0,6% da população gaúcha de idosos (que é de aproximadamente 1,3 milhão de pessoas) vive em instituições de longa permanência. Perda da autonomia física ou cognitiva do idoso, dificuldades por parte da família de cuidar ou custear a presença dessa pessoa em casa são alguns dos fatores que levam à procura por essas instituições.
Segundo relatório desenvolvido pela Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público (DAT), há um conjunto de violações aos direitos humanos e do idoso, como ausência de políticas públicas para a área, uma vez que a maioria das ILPI’s são privadas, gerando mercantilização do serviço.
