Governo pede apoio em projeto que erradica doenças bovinas
O secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, convidou o Ministério Público do Rio Grande do Sul a integrar um projeto estadual que quer controlar e erradicar a brucelose e tuberculose animal. A ideia é transformar um projeto-piloto implantado na Comarca de Arroio do Meio em programa a ser desenvolvido em todo o Estado.
Implantado em seis Municípios que compõem a Comarca de Arroio do Meio, o projeto-piloto, considerado inédito em todo o país, objetiva certificar as propriedades rurais livres das doenças e dar uma melhor renda ao produtor rural. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, informou ao Secretário que o Ministério Público é parceiro desde o primeiro momento da ação e vai estudar a melhor maneira de contribuir com a iniciativa.
O PROJETO-PILOTO
O projeto-piloto surgiu em 2008, quando um produtor de Arroio do Meio, que perdeu 60% do rebanho por causa da tuberculose, procurou a Promotoria de Justiça. Durante a investigação, o promotor Paulo Estevam observou um total descontrole das autoridades em relação ao problema. A partir daí, investigou como ocorre a inspeção e testagem regular do rebanho bovino dos municípios de Travesseiro, Capitão, Nova Bréscia, Coqueiro Baixo, Pouso Novo, além de Arroio do Meio usando a metodologia do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Atualmente, o projeto está em fase final, com algumas das 2.700 propriedades dos seis municípios da região já certificadas.
Com o certificado de propriedade livre de tuberculose e brucelose bovina, várias vantagens são alcançadas, tais como a livre participação do rebanho em eventos, fim da exigência de testes para trânsito interestadual, maior credibilidade para o comércio de leite e acesso ao mercado externo. “Com a erradicação das doenças, a carne do Brasil abre mercados que hoje estão fechados, como é o caso da Rússia”, explica o promotor de Arroio do Meio, Paulo Estevam Costa Castro Araújo.
Além de Mainardi, participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles; o promotor de Justiça de Arroio do Meio, Paulo Estevam Costa Castro Araújo; o coordenador de Produtos Veterinários do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cleber Taylor Carneiro; o chefe da Unidade Técnica Regional de Lajeado da Superintendência Federal da Agricultura no RS do Mapa, Ricardo Alviggi Cimirro; o representante do Serviço de Sanidade Agropecuária da Superintendência Federal da Agricultura no RS do Mapa, Jorge Roberto Meana de Almeida; o secretário executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do RS, Darlan Palharini; o presidente da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços de Lajeado e representante da Univates, Oreno Ardêmio Heineck; o presidente do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal – Fundesa, Rogério Kerber; e o presidente do Conselho Técnico Operacional de Pecuária de Corte, Fernando Adauto Loureiro de Souza.
