Começam visitas ao litoral para garantir demarcação de áreas de surf e pesca
O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, darão início nesta quarta-feira, 25, a uma série de visitas a prefeituras do Litoral Norte do Estado. O objetivo é dialogar com os Prefeitos e sensibilizar as administrações municipais para que implementem a demarcação de áreas acordada entre pescadores e surfistas e garantam a sinalização dos espaços. Ao todo serão três dias de visitas. Depois desta quarta, a atividade prossegue nos dias 30 de maio e no dia 8 de junho. Os encontros serão conduzidos pelo promotor de Justiça Daniel Martini e pelo secretário adjunto da Justiça e Direitos Humanos, Miguel Velasquez.
“Vamos solicitar o empenho de todos para que seja feita uma sinalização eficiente, que informe ao público sobre as áreas destinadas a cada uma das atividades”, explica Martini. De acordo com o Promotor, MP e Estado solicitarão que, além da sinalização interna nos balneários, os municípios utilizem outros instrumentos que aumentem a visibilidade aos alertas, como placas nas vias de acesso às praias.
Nesta quarta-feira, as visitas terão início na Prefeitura de Palmares do Sul, às 11h. Depois prossegue em Cidreira e em Pinhal. No dia 30 de maio serão percorridas as praias de Terra de Areia, Torres e Arroio do Sal. E no dia 8 de junho, Osório, Tramandaí, Imbé, Xangri-lá e Capão da Canoa.
Em abril, a Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público, com apoio da Brigada Militar, da Federação Gaúcha de Surf e de pescadores, percorreu as praias de Quintão a Torres para verificar as condições da sinalização nas praias. Os dados apontaram uma situação ainda deficitária. Xangri-lá e Capão da Canoa foram os locais com áreas mais bem demarcadas.
A nova demarcação das áreas atende a legislação estadual, que fixou como área mínima para o surf 2,1 quilômetros de extensão em cada balneário, e foi definida em acordo articulado pelo Ministério Público e firmado entre entidades representativas de surfistas, pescadores e Municípios.
Para ver as áreas destinadas a surf e pesca acordadas, clique aqui.
