Veiga fala de democracia e desenvolvimento no Tá na Mesa

“Empresários e Ministério Público: podemos estreitar a aliança institucional para que o vínculo, embora vertical, entre o Estado do Rio Grande do Sul e os cidadãos, seja pautado pela riqueza e diversidade da dignidade humana, pelos valores do trabalho e da livre iniciativa”. A frase é do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, que nesta quarta-feira, 18, foi o palestrante na reunião-almoço Tá na Mesa, realizada pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul). No evento, prestigiado pelo presidente da Federasul, José Paulo Dornelles Cairoli, empresários, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Promotores e Procuradores de Justiça e representantes dos veículos de comunicação, Veiga discorreu sobre o tema “Democracia e Desenvolvimento”.

Em sua fala, o Chefe do MP gaúcho destacou que a “democracia só se justifica, e frutifica, nas relações sociais, se houver desenvolvimento saudável centrado na dignidade das pessoas”. Eduardo de Lima Veiga lembrou que Ministério Público e empresários são agentes de inovação. “Penso que a boa governança, a gestão responsável, seja dos assuntos do Estado, seja das empresas, é desafio que se apresenta tanto para mim quanto para vocês”, disse.

O Procurador-Geral de Justiça traçou aos participantes da reunião-almoço um histórico sobre a evolução e o papel do Ministério Público ao longo dos séculos. Ele frisou que, em determinado momento da história, a Instituição consolidou-se como fiscal da lei e autor da ação penal. “Hoje, tenho dito, o MP é um agente político não tradicional, que vai se configurando, nos moldes atuais, a partir da segunda metade do século XX – no Brasil mais precisamente entre os anos 70 e 80, período que se confunde com a própria redemocratização”, salientou.

Em outro momento de seu discurso, Eduardo de Lima Veiga falou sobre a Gestão Estratégica do MP. “No Rio Grande do Sul, temos uma clara visão estabelecida em nosso Mapa Estratégico, projetada a gestão até 2022: o Ministério Público quer ser reconhecido como instituição efetiva na transformação da realidade social e protetora dos direitos fundamentais”.

COLETIVA

Antes da reunião-almoço, Veiga concedeu entrevista coletiva aos jornalistas e respondeu perguntas sobre temas como o anteprojeto da reforma da previdência, força-tarefa do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e Caso Eliseu Santos. Questionado sobre o posicionamento em relação às escolas itinerantes, o Procurador-Geral de Justiça disse que “não cabe ao MP dizer se a escola é itinerante ou fixa, mas sim ver se o direito à educação está sendo contemplado”. Eduardo de Lima Veiga também falou aos repórteres sobre a importância do fortalecimento da Instituição. “É importante que voltemos a ser protagonistas nas questões sociais e no combate à corrupção, que sejamos lembrados como fiscalizadores e representantes da sociedade, tanto dos movimentos sociais, quanto dos empresários”.

Ainda em relação ao combate à criminalidade, o Procurador-Geral de Justiça informou aos jornalistas que estão em andamento negociações com o Governo do Estado para reestruturar a Força-Tarefa do Ministério Público, com a criação de uma equipe de investigação em colaboração com Polícia Civil e Brigada Militar. “Esse seria o primeiro passo. A partir disso, juntar todas as instituições de controle sobre o serviço público. Precisamos convergir esforços, saber que todos são protagonistas dessa ação”, finalizou.