Ministério Público faz prestação de contas na AL
"Não estou aqui para cumprir protocolo, mas para construir pontes, realçar convergências e sinalizar alianças na luta por uma democracia de alta intensidade”. Assim iniciou o pronunciamento do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, na tarde desta quarta-feira, 11, durante a prestação de contas do Ministério Público na Assembleia Legislativa do Estado.
Ao invés de fazer a leitura detalhada do relatório das atividades da Instituição no último ano, entregue a todos os parlamentares antecipadamente, Veiga fez um discurso destacando o papel do Ministério Público como agente político, um órgão de mediação, indutor de iniciativa popular, agente de uma transformação cultural de autogestão comunitária. “O rol de nossas atribuições é hoje tão extenso que é preciso fazer escolhas, eleger prioridades”, disse o Procurador-Geral ao falar da Tribuna da Assembleia Legislativa para os deputados gaúchos e membros do MP que compareceram à Sessão Especial.
O Chefe do Ministério Público também abordou as semelhanças entre o Legislativo e o MP. ”E o que temos em comum? A tarefa de construir uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceito e discriminações, através da atuação em rede, concretizando o mosaico constitucional no qual cada instituição é peça única, com suas virtudes e limitações, todas articulando-se a partir de poucos pilares”, disse.
Em seu discurso Veiga frisou, ainda, que democracia significa superar poderes desiguais por autoridade partilhada – “numa dimensão mais política, conjugar mecanismos de representação e participação”. Reforçou que é preciso lutar contra as desigualdades e a discriminação, considerando que as relações entre Estado e indivíduos (na forma vertical – Estado e cidadãos, e o horizontal – entre cidadãos) tem se corroído e minguam. Apontou que essa corrosão é causada "inclusive pela descrença do cidadão no Estado, gerada pela corrupção, sonegação e organizações criminosas, e pela não implementação de políticas públicas".
“Daí que o Estado, que também é social, precisa recuperar a capacidade de controle, regulação e até, em algumas áreas, direção. Daí que os direitos sociais precisam ser promovidos, de acordo com políticas públicas que já estão previamente definidas – com diretrizes, gestão e metas – pelo Poder Legislativo (certo que a incumbência primordial de concretizá-las é do Poder Executivo)”, relatou Eduardo de Lima Veiga.
Ao apresentar a publicação Realizações do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul 2010, produzido pela equipe da ex-procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, Veiga mencionou os esforços do MP para a aproximação com a sociedade e atuação em diversas áreas, “tradicionais, como a criminal, ou mais recentes, como a ordem urbanística”. “É preciso aqui destacar a presença dos colegas da Administração anterior que realizaram este importante trabalho”, disse o Procurador-Geral de Justiça citando nominalmente os membros da Administração anterior presentes à Sessão Especial.
MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS
Após o pronunciamento de Veiga, parlamentares ocuparam a Tribuna para falar em nome de suas bancadas. O deputado Alexandre Postal foi o primeiro a se manifestar. “Esta Casa está ao lado do senhor na defesa dos direitos da sociedade, dos direitos humanos”, disse ele ao desejar ao novo Procurador-Geral de Justiça uma profícua gestão a frente do Ministério Público. O deputado Paulo Odone encerrou as manifestações no Plenário. “A mensagem apresentada inova, pois, ao invés de apenas apresentar dados, é conceitual e provocativa”, destacou o parlamentar.
Estiveram presentes na Sessão Especial os subprocuradores-gerais de Justiça Ivory Coelho Neto, Daniel Rubin e Marcelo Dornelles, o corregedor-geral do MP Antonio Armando Lotti, o presidente da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, coordenadores de CAOS, promotores e procuradores de Justiça e servidores do MP.
