MP presta esclarecimentos sobre atuação referente ao Natal Luz
Durante coletiva de Imprensa realizada na sede das Promotorias de Justiça de Gramado na tarde desta terça-feira, 10, o Ministério Público prestou esclarecimentos sobre o posicionamento da Instituição em relação ao Natal Luz, tradicional festividade de fim de ano da cidade serrana. Durante o encontro, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, destacou que o evento tem importância fundamental não só para a cidade, mas para todo o Rio Grande do Sul. “No entanto, ele está deixando de ser público e se tornando privado, o que nos causa preocupação”.
Dornelles explicou aos jornalistas que o MP, como guardião da ordem jurídica, não abrirá mão da legalidade e que as investigações realizadas até o momento apontam, claramente, para a privatização do evento. “Algumas pessoas e famílias se apropriaram dele e o dominam”. Ele salientou que não é interesse do Ministério Público que o Natal Luz não ocorra em 2011. “Porém, se acontecer na ilegalidade, buscaremos a responsabilização dos envolvidos”.
O Subprocurador-Geral de Justiça também reiterou o apoio da Administração Superior da Instituição ao trabalho realizado pelos Promotores de Justiça que estão atuando no caso. Marcelo Dornelles lembrou que um termo de ajustamento de conduta “com situações claras de transparência” foi elaborado pelo Ministério Público, porém o Município se negou a assiná-lo. “Nesse TAC não há qualquer prejuízo ao erário público ou à sociedade de Gramado. Nos surpreende a negativa do Prefeito Municipal em assinar o documento”, disse.
Também presente à entrevista, o promotor de Justiça Regional de Defesa do Patrimônio Público, Adrio Gelatti, frisou que a análise das contas de edições anteriores do Natal Luz, “aponta grave violação ao princípio da impessoalidade”. Ainda em relação ao TAC proposto pelo MP, o promotor de Justiça de Gramado, Antônio Képes, esclareceu que a minuta do acordo foi elaborada em conjunto com o Executivo e empresários. Porém, posteriormente, veio a negativa da Administração Municipal em assinar o documento.
