MP participará de iniciativa para qualificar atuação de conselheiros tutelares
O Ministério Público foi uma das instituições a assinar nesta quinta-feira, 5, o Protocolo de Intenções do Programa RS Tutelar. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, servirá para conjugar esforços e iniciativas objetivando a formação continuada de pessoal e o aperfeiçoamento do Conselho Tutelar do Rio Grande do Sul. Os participantes irão compor um grupo de trabalho que terá caráter consultivo sobre as ações desenvolvidas pelo Programa RS Tutelar. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o presidente da Fundação Escola Superior do MP, Mauro Luís Silva de Souza, participaram do ato, realizado no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
Também integram a iniciativa a Fundação Escola Superior do MP, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Federação da Associação dos Municípios do RS, a Associação dos Conselheiros Tutelares do RS, a Defensoria Pública do Estado, a Fundação de Proteção Especial do RS, a Universidade de Caxias do Sul e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.
Durante a solenidade, o Secretário Adjunto da Justiça e dos Direitos Humanos falou sobre a importância da qualificação dos conselheiros tutelares. “Eles estão presentes em 98% dos municípios brasileiros. Suas medidas podem salvar ou terminar com o futuro de uma criança, dependendo da decisão tomada”, destacou. Miguel Granato Velasquez ressaltou o caráter “democrático e plural” do grupo de trabalho que será formado. “Todos os parceiros vão participar montando propostas para o Conselho Tutelar. Quem ganha são as crianças e adolescentes de nosso estado”, finalizou.
