MP apresenta proposta para o Natal Luz de Gramado
O Ministério Público realizou, nos dias 27 e 28, reuniões na Promotoria de Justiça de Gramado para debater questões referentes ao Natal Luz, uma vez que o evento está sob investigação desde o ano passado. Há suspeitas de possíveis irregularidades cometidas nos eventos ocorridos de 2007 a 2009.
Preocupado em proteger a comunidade de Gramado e esse patrimônio público, gerador de renda, emprego e de reconhecimento mundial em turismo, o MP convocou o Município para discussão da formatação do próximo Natal Luz e os subsequentes. Durante o debate apresentou ao Prefeito de Gramado uma proposta que contemple o atendimento à legalidade e um sistema de controle dos atos praticados na gestão do Natal Luz, através de medidas como: nomeação de uma comissão para realização do Natal Luz no ano de 2011, na qual haveria participação comunitária; estipulação de limite nominal de gratificação pela participação na comissão; estipulação de impossibilidade de recebimento/pagamento de valores a título de captação de patrocínios; publicidade de todos os contratos; entre outros. Além disso o MP propôs que a partir de 2012, o evento seja realizado por meio de empresa pública criada pelo Município, conforme autorização legal votada e aprovada pela Câmara Municipal em 2008.
Conforme o Promotores de Justiça que participam da investigação, “o Ministério Público tem como objetivo garantir, da melhor forma possível, a obediência aos princípios norteadores da Administração Pública, como legalidade, impessoalidade, publicidade e moralidade administrativa, bem como a sustentabilidade do evento e a participação da comunidade na sua gestão”.
Ficou previsto que o Prefeito Municipal comparecerá na Promotoria de Justiça de Gramado na próxima segunda-feira, 2, para informar a posição do Município quanto à proposta apresentada.
Participam da investigação os promotores de Justiça de Gramado Antônio Metzger Képes e Max Roberto Guazzelli, e o promotor de Justiça Regional de Defesa do Patrimônio Público - Região Serra, Adrio Rafael Paula Gelatti. Também estavam presentes nas reuniões o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, o vice-prefeito de Gramado, Luiz Antonio Barbacovi, e diversas lideranças empresariais da cidade.
