MP de Gravataí promove mobilização para melhorar assistência a idosos
O Ministério Público em Gravataí deu início a uma mobilização junto ao poder público, entidades e instituições de longa permanência (ILPIs) para melhorar a qualidade do atendimento prestado a idosos nesses estabelecimentos. Na quarta-feira, 20, no auditório da Promotoria de Justiça, a promotora Débora Regina Menegat reuniu representantes da rede de assistência aos idosos e do Ministério Público a fim de discutir estratégias possíveis para alcançar esse objetivo.
De acordo com Débora Menegat, desde 2003, ano em que passou a vigorar o Estatuto do Idoso, o MP na cidade atua por meio de fiscalizações sobre as ILPIs existentes no Município. “O primeiro passo foi a regularização sanitária. A preocupação agora é com o tratamento asilar, para que haja aprimoramento desses serviços, comprometimento com o resgate da identidade dos idosos”, defende a Promotora. “Muitas vezes, nas instituições, os idosos se resumem a um leito. Não há roupas de uso individual, por exemplo. Não basta garantirmos o mínimo. É preciso atentar aos direitos coletivos, mas também à individualidade dos abrigados”, reiterou.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Francesco Conti, ressaltou o compromisso do Ministério Público na defesa dos direitos dos idosos. Segundo ele, é importante “buscar um consenso para obter as melhores adequações. Alinhar medidas básicas para um funcionamento aceitável e que respeite a dignidade dessas pessoas”.
O encontro também serviu como forma de capacitação de profissionais que atuam em ILPIs. Com esse objetivo, a coordenadora da Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos do MP, Silvia Tejadas, fez uma exposição do histórico da legislação relacionada ao tema e abordou aspectos que devem ser atentados no atendimento à pessoa idosa. “Esta é uma realidade social que nos demanda cada vez mais. É importante pensar no tema sob uma perspectiva de envelhecimento ativo, pensar no sujeito integral, nas necessidades objetivas e subjetivas dos abrigados”, defendeu ela. Silvia reiterou, ainda, a relevância do trabalho nas instituições articuladas com a rede de proteção ao idoso, que é composta, além do Ministério Público, pela Vigilância Sanitária e pelo Conselho Municipal do Idoso, e com outros setores sociais.
O gerente do projeto “Idosos em ILPIs: garantia de direitos em foco!”, promotor Adrio Gelatti, detalhou aos presentes os principais objetivos e ações do projeto. Destacou que a meta é uniformizar, no âmbito do Ministério Público, as fiscalizações e o cuidado com o atendimento prestado pelas ILPIs, a fim de garantir o cumprimento das normas técnicas estabelecidas para esse tipo de serviço.
O encontro também teve a manifestação do presidente do Conselho Municipal do Idoso de Gravataí e dirigente de uma instituição de longa permanência, José Carlos Moraes.
