MP de Rio Grande intensifica fiscalizações a ILPIs

Com o objetivo de coibir irregularidades ou maus-tratos a idosos em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), antigamente denominadas asilos, o Ministério Público em Rio Grande, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível, está intensificando a fiscalização sobre esses estabelecimentos. O trabalho foi desencadeado a partir da do projeto “ILPIs: garantia de Direitos em foco!”.

Na última semana, uma denúncia feita à Polícia Civil e encaminhada ao Ministério Público, levou à descoberta de um asilo que abrigava três doentes mentais e uma idosa de 82 anos em condições irregulares. Uma operação foi desencadeada em conjunto com Vigilância Sanitária, Conselho do Idoso e Secretaria de Ação Social e Cidadania. “Os agentes identificaram que os abrigados passavam o dia em um pátio, praticamente a céu aberto, e dispunham apenas de um balde para fazer suas necessidades”, relata o promotor de Justiça Érico Rezende Russo. Somente a idosa ficava no interior da residência. O proprietário do local foi levado à delegacia para prestar depoimento. Mas o caso continuará sob investigação do Ministério Público e da Polícia Civil. “Vamos apurar denúncias de outras irregularidades que teriam sido praticadas no local”, explica o Promotor.

Rio Grande possui onze ILPIs. Segundo o Promotor, todas estão em situação regular, mas ressalta que serão submetidas à fiscalizações permanentes, para garantir a qualidade do atendimento aos idosos. “Estamos pedindo à população que denuncie qualquer irregularidade, ou mesmo a existência de estabelecimentos clandestinos”. Érico Rezende Russo reforça, ainda, que o trabalho será ampliado também sobre os abrigos para deficientes mentais, a fim de coibir qualquer tipo de irregularidade.

Dois dos deficientes mentais encontrados no local foram encaminhados para outros abrigos, um está com a família e a idosa foi levada para uma ILPI regularizada.