Ex-Diretor da Assembleia e empresário são condenados
O ex-servidor da Assembleia Legislativa do Estado, Ubirajara Amaral Macalão, foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em sentença da 2ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. Por corrupção passiva, Macalão foi condenado a uma pena de quatro anos, quatro meses e dez dias de reclusão. Já pelo crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores ele foi condenado a uma pena de quatro anos de reclusão.
Também o sócio-proprietário da empresa Silvestre Administração e Serviços Ltda., José Odair Nunes, foi condenado, no mesmo processo, por corrupção ativa e lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Por corrupção ativa o empresário foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão, enquanto que pelo crime de lavagem de dinheiro deverá cumprir pena de quatro anos de reclusão.
O cumprimento das penas dos dois réus deverá iniciar no regime fechado no estabelecimento que vier a ser determinado pelo Juízo da Execução. Uma vez que responderam o processo soltos, tanto Macalão como Nunes poderão recorrer da sentença em liberdade.
A juíza Miriam A. Fernandes proferiu a sentença na segunda-feira, 11, e o promotor Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal da Capital, foi intimado da decisão na quarta-feira, 13.
A DENÚNCIA
Conforme a denúncia do Ministério Público, na condição de Diretor de Serviços Administrativos, Macalão solicitou e recebeu vantagens indevidas na execução do contrato de prestação de serviços existente entre a Assembleia e a empresa Silvestre Administração e Serviços Ltda. Entre os meses de março de 2005 e junho de 2007, ele recebeu R$ 75 mil. De acordo com a investigação da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, ele recebia R$ 2,5 mil por mês, uma vez que era o responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato.
Para dissimular a origem do dinheiro ilícito, bem como sua destinação, o empresário fazia o pagamento para Macalão em cheques emitidos para a própria empresa. Eles eram endossados no verso e levados para serem sacados na agência bancária onde a empresa tinha conta-corrente, possibilitando, assim, ter acesso ao dinheiro sem a identificação do sacador.
PRISÃO
Na investigação que resultou no processo que agora recebeu sentença, o ex-Diretor de Serviços Administrativos da AL chegou a ser preso, pela Força-Tarefa da Promotoria de Justiça Especializada Criminal. Na época, o promotor Ricardo Herbstrith, que era encarregado das investigações, pediu a prisão preventiva de Macalão para evitar uma eventual combinação de versões entre os então suspeitos. O ex-Diretor ficou preso no Presídio Central entre 22 de agosto e 26 de setembro de 2007.
