Veiga participa de sessão do Pleno do Tribunal de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, participou na tarde desta segunda-feira, 18, da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça pela primeira vez desde que assumiu a Chefia do Ministério Público. Em sua manifestação, Veiga destacou o desafio de “conciliar os dois corações do Estado Constitucional: a democracia - primado da soberania popular - e o respeito à ordem jurídica, um apelo à concretização de princípios e direitos fundamentais, especialmente os sociais, difusos e coletivos.”
O PGJ fez elogios à independência da atuação do Poder Judiciário, além de reforçar o papel dos Juizes na garantia dos direitos fundamentais e concretização dos princípios constitucionais. “O Poder Judiciário gaúcho é referência nacional, e o papel das lideranças é fator fundamental para o bom funcionamento da Justiça. Somente líderes lúcidos e dinâmicos são capazes de adotar perspectivas de gestão nos tribunais. Neste contexto, rendo minhas homenagens ao Poder Judiciário, profundamente honrado com a incumbência ímpar de atuar perante esta Corte”, finalizou.