Congresso do Ministério Público traz especialistas em Direito Ambiental
Na próxima quarta-feira, dia 29, Canela será palco do 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e do 1º Encontro Regional do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. O evento contará com as presenças do procurador-geral de Justiça Cláudio Barros Silva, do secretário estadual de Meio Ambiente Cláudio Langone e discutirá, durante três dias, as políticas públicas ambientais e as propostas de conciliação entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental nos espaços urbano e rural. O congresso é inédito no Rio Grande do Sul e reunirá os maiores especialistas em Direito Ambiental da atualidade, tais como ANTÔNIO HERMAN BENJAMIN, co-autor do Código de Defesa do Consumidor, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, com atuação no Conselho Nacional do Meio Ambiente e presidente nacional do Instituto “O Direito por um Planeta Verde" e professor na Universidade de Illinois, USA; SAINT CLAIR HONORATO SANTOS, procurador de Justiça do Paraná, com atuação no processo contra a Petrobrás por reparação de danos ambientais por ocasião do derramamento de óleo nos rios Iguaçu e Barigüi, em Araucária, PR; JOSÉ CARLOS MELONI SÍCOLI, promotor de Justiça de São Paulo, coordenador do Centro de Apoio Operacional com atuação no processo por responsabilidade civil contra a Shell, por disposição irregular de resíduos sólidos perigosos; AURÉLIO VEIGA RIOS, procurador da República com atuação no processo que o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor ajuizou contra a soja transgênica produzida pela Monsanto do Brasil, quando foi obtida a proibição de sua comercialização e consumo, pela falta de estudo de impacto ambiental, dentre outros convidados. Serão, ainda, objetos de discussão específica os transgênicos e seus impactos no meio ambiente, as diversas dimensões do dano ambiental e suas formas de reparação, os instrumentos processuais de proteção do meio ambiente e a função social e ambiental da propriedade privada. Informações e inscrições no site www.vjs.com.br ou pelo telefone (51) 33301134.
