MP intermedeia solução para impasse na saúde pública de Caçapava do Sul
O Ministério Público, em ação conjunta com a Ordem dos Advogados do Brasil, intermediou nesta sexta-feira, 8, uma solução para impasse na saúde pública de Caçapava do Sul.
A população da cidade vinha sofrendo com a falta de ajuste entre o Município e o Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, o único da comunidade. Após o hospital ter ficado sem anestesista, dadas as dificuldades que se apresentaram no atendimento médico sem tal profissional, foi rompida pelo Município a relação contratual administrativa para atendimento pelo SUS, dos plantões médicos em obstetrícia, pediatria, cirurgia e clínica médica. Essa situação fez com que as pessoas que necessitassem desses atendimentos tivessem que ser deslocadas para outros municípios da região, como São Sepé e Cachoeira do Sul. Inúmeros partos, por exemplo, que seriam realizados em Caçapava do Sul foram transferidos para essas localidades.
A solução do conflito resultou na celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, onde o Hospital e o Município se comprometeram a retomar os atendimentos pelo SUS e a contrapartida financeira respectiva.
Para o promotor de Justiça Fernando Andrade Alves, o ajuste é resultado do comprometimento e engajamento da comunidade de Caçapava do Sul. "Médicos, Município, Câmara de Vereadores e a população estavam do mesmo lado. Todos queriam a solução do impasse. Encontrado o ponto de convergência desse comprometimento comunitário, o ajuste foi obtido”, disse o representante do MP.
Os atendimentos serão retomados a partir do dia 15 deste mês, prazo no qual serão adotadas as devidas providências no âmbito administrativo municipal. (Por Paulo Guilherme Alves)
