Apuração no Daer: designado Promotor que integrará Grupo de Trabalho
O Grupo de Cooperação que investigará o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer, foi lançado nesta quinta-feira, 7, em solenidade no Palácio Piratini. Presente no evento, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, disse que as instituições devem atuar em conjunto e que este grupo “será um pacto de convergência em favor da sociedade”. Ele adiantou que o Ministério Público já está fazendo uma coletânea extensa acerca do Daer para alimentar o Grupo “com objetivo de retratar qual é a situação do órgão e apontar onde será necessário efetuar reformas para o futuro”.
Segundo o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, designado pelo Chefe do MP para acompanhar os trabalhos do Grupo, existem hoje dezenas de ações e recomendações no Ministério Público envolvendo o Daer e muitas destas ações tramitam em mais de uma instituição, por isso, inicialmente, será preciso fazer um cruzamento de dados. “Nós temos muitas ações de improbidade ajuizadas envolvendo o Daer, algumas já julgadas, o que significa que sempre houve por parte dos Promotores de Justiça o enfrentamento de ilegalidades neste setor”. O promotor Cesar Faccioli representará o Ministério Público no Grupo.
Em seu pronunciamento, o governador Tarso Genro ressaltou que o trabalho do Grupo de Cooperação será importante para ampliar as informações sobre possíveis ilegalidades na autarquia. Garantiu, ainda, que a competência de cada instituição envolvida nas investigações deverá ser preservada. "O Grupo será fundamental, sobretudo para reformarmos e fecharmos algumas escotilhas, alguns condutos, que tenham de malversação, de corrupção, de ilegalidades dentro do Daer. Nosso objetivo é qualificar aquela estrutura e colocá-la na trilha do serviço público adequado", afirmou.
Também participaram do ato de instalação do Grupo de Cooperação o presidente do Tribunal de Contas do Estado em exercício, Algir Lorenzon, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, além do presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, do procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, do chefe da Casa Civil Carlos Pestana, do secretário de Infraestrutura e Logistica Beto Albuquerque, entre outras autoridades. (Por Cristina Oliveira)