Proteção da biodiversidade e o desenvolvimento econômico sustentável em discussão no 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

Comemorando os 20 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, a Associação do Ministério Público do Meio Ambiente e o Instituto “O Direito por um Planeta Verde” – instituições que congregam promotores, procuradores da República, juizes, advogados e demais profissionais das áreas de Ciências Jurídicas e Sociais – promovem, de 29 a 31 deste mês, no Centro de Eventos do Hotel Continental, em Canela, o 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e o 1º Encontro Regional do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. Discutirão as formas de proteção da biodiversidade e a busca do equilíbrio ambiental nos espaços urbano e rural, garantindo-se a reparação dos danos ambientais e o desenvolvimento econômico sustentável. Trata-se do maior Congresso de Direito Ambiental a ser realizado no Estado e reunirá os melhores especialistas na área, como Antônio Herman Benjamin, Cristiane Derani, José Rubens Morato Leite, Eros Roberto Grau, Nelson Nery Jr., Ruy Rosado de Aguiar Jr., Paulo Affonso Leme Machado, dentre outros. Serão temas dos painéis o Direito Ambiental Econômico, o Regime Constitucional das Águas, O Dano Ambiental Extrapatrimonial, o Estatuto da Cidade, a Proteção do Patrimônio Cultural, o Plano Diretor como Instrumento de Gestão Urbano-ambiental das Cidades, a Ocupação Urbano-ambiental das Cidades, os Transgênicos e os Impactos Ambientais, o Sistema Nacional das Unidades de Conservação e a Função Social e Ambiental da Propriedade Privada, a Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal por Danos Ambientais, o ICMS Ambiental e a Tutela Processual do Meio Ambiente. O evento também terá espaço para a apresentação de trabalhos científicos e propõe-se a ser interdisciplinar, reunindo profissionais de todas as áreas afins à proteção ambiental. Informações e inscrições poderão ser buscadas junto à VJS Assessoria de Eventos, Rua Vieira de Castro, 150/501, f: (51) 3330.1134 ou pelo site www.vjs.com.br_