Veiga toma posse como Procurador-Geral de Justiça

“Aqui retornamos em pleno rito de passagem. A República é assim mesmo como determina a Constituição: cíclica, alternância no poder, mandatos temporários. Mas com princípios e desafios permanentes”. A frase é de Eduardo de Lima Veiga que, ciente da responsabilidade de comandar a Instituição, traçou “limites e tarefas ao Ministério Público a fim de que a sociedade gaúcha tenha parâmetros para acompanhar o trabalho a ser desenvolvido”. Ele foi empossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2011/2013. A solenidade ocorreu no final da tarde desta segunda-feira, 4, no auditório da sede do Ministério Público, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A cerimônia que foi muito prestigiada, contou com a presença do governador do Estado Tarso Genro, de autoridades federais, estaduais e municipais.

DIGNIDADE

O novo Chefe do Ministério Público, que sucede Simone Mariano da Rocha no posto mais alto da Instituição, destacou que o rol de atribuições do Ministério Público é tão extenso e variado “que é preciso fazer escolhas, eleger prioridades”. Por isso, evoca e aposta em um valor fonte do Estado democrático de direito: “a dignidade da pessoa humana”. Veiga entende que o diferencial do MP, no sistema constitucional, é o fato de ser o agente estatal provocador, ativador. “Por isso, priorizamos, estrategicamente, o consenso como solução dos conflitos, e a via extrajudicial, sempre que possível”, lembrando as possibilidades abertas com os termos de ajustamentos de conduta e tantas realidades modificadas a partir de meras recomendações.

LIMITES

“Mas também somos proponentes de limites”, ressaltou Eduardo de Lima Veiga, que deseja o MP focado no combate à corrupção, à sonegação, às organizações criminosas, “que solapam não só a capacidade de investimento do Poder Público, mas a própria confiança da cidadania”. O Ministério Público deve ser reconhecido como instituição efetiva na transformação da realidade social e protetora dos direitos fundamentais, “por meio da indução e da fiscalização de políticas públicas”, disse Veiga, que aproveitou a solenidade para empossar os três Subprocuradores-Gerais de Justiça que escolheu para enfrentar os futuros desafios: Ivory Coelho Neto, Assuntos Jurídicos; Daniel Sperb Rubin, Assuntos Administrativos; Marcelo Lemos Dornelles, Assuntos Institucionais. Ele finalizou seu discurso sublinhando que “na sensibilidade coletiva os membros saberão identificar as injustiças, denunciar a corrupção, nomear o intolerável e, ao seu redor, cerrar fileiras”.

SERENIDADE

Em seu discurso de despedida, a ex-procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, agradeceu a todos que lhe acompanharam em sua administração e ressaltou que encerrava a gestão com “serenidade e a satisfação do dever cumprido”, depois de arrolar suas realizações durante os dois anos de mandato em que pode tomar importantes decisões institucionais e implantar projetos e programas voltados à sociedade. Ao encerrar o evento, o Governador do Estado enfatizou que Simone Mariano da Rocha foi uma grande Procuradora-Geral de Justiça, “digna, sóbria, responsável e aberta”, e Eduardo de Lima Veiga, pela sua história, pelo seu currículo de homem do Ministério Público, “merece o cargo que alcança e assume no momento”.

Leia aqui o discurso do Procurador-Geral de Justiça.