Combate ao crime e fiscalização de políticas públicas são prioridades de Veiga
Com um discurso focado na atuação do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, concedeu entrevista à imprensa na tarde desta segunda-feira, 4, no Auditório Marcelo Küfner, na sede do MP, em Porto Alegre. O novo Procurador-Geral destacou como prioridades de sua gestão o combate ao crime e a fiscalização do cumprimento das políticas públicas por parte dos poderes constituídos.
“Nós temos uma ótica tradicional de atuação do Ministério Público que é a criminal, combate à corrupção e à sonegação fiscal. Nisso, o MP tem de estar presente sempre. Está no nosso DNA, nós fazemos isso", destacou. Em relação a outra prioridade, enfatizou que "o Ministério Público não faz políticas públicas, ele não decide qual é a melhor política pública. Ele simplesmente acolhe as políticas públicas que estão definidas em Lei”.
RELAÇÃO COM A POLÍCIA CIVIL
Indagado a respeito da relação da Instituição com a Polícia Civil, Eduardo de Lima Veiga minimizou eventuais desentendimentos e destacou que “os incidentes que acontecem são comuns e corriqueiros. Todo dia acontece de chegarem inquéritos no Fórum Central que a Polícia Civil dá uma capitulação, o Promotor entende de dar outra na denúncia e, é comum também, o Juiz discordar dos dois primeiros e entender uma terceira situação. Isso é absolutamente normal.”
PROMOTORIA ESPECIALIZADA CRIMINAL
O Procurador-Geral explicou que tentará buscar o equilíbrio na distribuição de efetivo e esforços entre a Promotoria Especializada Criminal e as Promotorias do Interior. “Não há dúvida nenhuma que uma estrutura própria de investigação o Ministério Público terá e que a Promotoria Especializada Criminal deverá ser fortalecida de novo", disse.
FORÇA-TAREFA DO DAER
Questionado sobre a participação do Ministério Público na força-tarefa que investigará irregularidades no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, Eduardo de Lima Veiga garantiu que o MP estará presente nos trabalhos. “Estando ou não na força-tarefa, o Ministério Público será, no fim, o destinatário do que lá se produzir, porque caberá a nós, num segundo momento, a avaliação tanto para uma possível ação civil pública quanto para ações penais. Então, nós estaremos participando de alguma forma.”
PERFIL
Eduardo de Lima Veiga, 48 anos, é formado pela Faculdade de Direito da Ufrgs e pós-graduado pela Universidade George Washington. Lecionou Direito Civil, Direito Penal e Processual Penal. Ingressou no Ministério Público em 1989. Passou por Guaíba e Uruguaiana. Em Porto Alegre, foi promotor-assessor na Procuradoria de Prefeitos e na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral, titular da 11ª Promotoria de Justiça Criminal e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal. Foi Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Atualmente, é membro do Conselho Superior do MP e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores.
