Fórum debate políticas em direitos humanos
O Ministério Público recebeu nesta quinta-feira, 31, representantes de entidades e movimentos sociais e autoridades para discutir avanços e políticas necessárias para efetivar os direitos garantidos por lei: econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCAs). O “1º Encontro Olhares sobre os DESCAs no Rio Grande do Sul” aconteceu no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP.
Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Francesco Conti, os relatos e as propostas levantadas durante o encontro serão compilados em um relatório, para avançar nas discussões. “Estabelecer um debate permanente, para fortalecer a defesa desses direitos, ouvindo as demandas e motivando a elaboração de políticas que as atendam, com comprometimento para que os direitos fundamentais não fiquem apenas no papel”, defendeu o Promotor.
As entidades manifestaram os entraves e desafios impostos na contemplação dos direitos em diferentes áreas. Representantes de instituições e órgãos do poder público, por sua vez, abordaram seu papel neste trabalho.
A diretora das Promotorias de Direitos Humanos de Porto Alegre, Míriam Balestro, destacou o papel do Ministério Público, “que é fundamental na fiscalização, monitoramento e análise da efetividade de políticas públicas de implementação dos DESCAs”.
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, destacou que a presidência das comissões de direitos humanos no Congresso estão sob o comando de gaúchos (Manuela D’Ávila na Câmara e Paulo Paim no Senado), além da ministra Maria do Rosário, que chefia a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Por isso, segundo ele, “agora é a hora de sermos propositivos, com ações concretas. E debates como este são fundamentais para aglutinar forças”, defendeu o Secretário.
Participaram do evento, também, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado, Carlos D’Elia; a representante do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública Estadual, João Otávio Carmona Paz; o presidente da Rede da Justiça e Segurança de Direitos Humanos, juiz Mauro Borba e o deputado Miki Breier, da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
A iniciativa integrou as atividades do 8º Aniversário do Instituto de Direitos Humanos Econômico, Sociais, Culturais e Ambientais (IDHESCA).
