Plano de ação para prevenção à tortura é apresentado no MP
O Comitê Estadual Contra a Tortura (CECT-RS) apresenta na próxima terça-feira, 5 de abril, o Projeto de Ações Integradas de Prevenção à Tortura. O plano tem objetivos específicos com medidas a serem executadas por parceiros do Comitê, que são poder público, entidades e sociedade civil, para combater a prática desse crime no Rio Grande do Sul. O plano será apresentado a partir das 13h30min, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf – Rua Fernando Machado, 832), no segundo encontro “Conversando com os parceiros”, que irá reunir representantes das instituições e entidades apoiadoras do Comitê. Eduardo de Lima Veiga, que tomará posse na segunda-feira, 4, como procurador-geral de Justiça, estará presente no evento.
Conforme a coordenadora pelo poder público do CECT-RS, promotora de Justiça Cynthia Jappur, a necessidade das ações foi constatada a partir de relatórios e outros meios desenvolvidos pelo Comitê, que apontaram que a prática de tortura ocorre, em geral, em cinco segmentos: no sistema prisional, em locais de detenção de adolescentes em conflito com a lei, durante as abordagens policiais ao cidadão e aos movimentos sociais e nas situações de desocupação de áreas. “A experiência demonstra que a tortura ocorre porque os sujeitos que geralmente a praticam estão em situações vulneráveis. O que se constatou é que é necessário construir uma cultura de paz como uma das formas de buscar a prevenção a essa prática no Estado", destaca a Promotora.
O projeto começou a ser construído no dia 13 de dezembro do ano passado, no primeiro encontro "Conversando com os parceiros", quando foram debatidas as propostas iniciais para o plano. Ao longo de três meses, as sugestões foram aperfeiçoadas por meio de diálogos que envolveram todos os parceiros do Comitê. A ideia é que as ações sejam implementadas de forma coordenada nas áreas de atuação de cada um, como Judiciário, Ministério Público, Secretaria de Segurança, Polícia Civil, Brigada Militar, Susepe, Defensoria Pública, além de entidades e escolas de formação de agentes vinculados à segurança pública.
O CECT-RS, integrado por órgãos do poder público e por entidades, busca a erradicação da tortura. Cabe aos integrantes do Comitê articular esforços e ações coordenadas objetivando a identificação, prevenção, controle e encaminhamentos dos casos de tortura, quando necessário, às instituições responsáveis pelo amparo.
