MP denuncia sete pela morte de estudante que levou choque em parada de ônibus
O Ministério Público ofereceu à Justiça denúncia por homicídio culposo contra sete pessoas pela morte do estudante Valtair Jardim de Oliveira, vítima de um choque elétrico enquanto aguardava um ônibus na parada localizada na Avenida João Pessoa, em frente à Faculdade de Economia da UFRGS.
Entre os denunciados estão cinco servidores públicos e dois profissionais eletricistas de uma empresa contratada pela Prefeitura de Porto Alegre para realizar o serviço de eficientização e inventário do sistema de iluminação pública da cidade.
Conforme o promotor de Justiça Criminal, autor da denúncia, Renoir da Silva Cunha, "a investigação apresentou provas fartas, que permitiram que a denúncia descrevesse de maneira individualizada cada ação ou omissão dos denunciados e a causa da morte". O Promotor ressalta ainda que "chamou a atenção que houve, no mínimo quatro reclamações registradas junto a EPTC, sem que providências fossem tomadas".
Segundo a denúncia, ao realizar a manutenção da iluminação na parada de ônibus, um eletrcista “deixou o fio condutor de pelo menos uma das pétalas que compõem a luminária prensado ao reator. Em razão disso, o plástico de isolamento que revestia o fio condutor de eletricidade esquentou e derreteu, causando um curto-circuito, que, em contato com a estrutura de metal da pétala, dissipou a tensão, causando a energização de todo o poste e da parada de ônibus”. Além disso, o prazo de manutenção da parada, que era de 30 dias, não foi cumprido.
A denúncia foi embasada em um inquérito policial de cinco volumes com mais de mil folhas e em um expediente administrativo do município de Porto Alegre com mais de 400 folhas.
