Comunidade terapêutica clandestina é interditada em Gravataí
Uma ação conjunta entre o Ministério de Gravataí, o Pelotão de Operações Especiais (POE) e a Vigilância Sanitária do Município resultou na interdição de uma comunidade terapêutica clandestina, denominada “Desafio Jovem Crejó”. O estabelecimento estava localizado no Bairro Costa do Ipiranga, em Gravataí.
Conforme a promotora de Justiça Débora Regina Menegat, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Direitos Humanos de Gravataí, no local foi encontrada mais de uma tonelada de alimentos estragados ou de procedência desconhecida e a presença de 22 internos em precárias instalações e sem qualquer atendimento terapêutico adequado. Durante a operação, um Oficial de Justiça procedeu, ainda, a penhora e remoção de uma Kombi da entidade, em razão de execução promovida pelo Ministério Público.
De acordo com a Promotora, "trata-se de um caso de reincidência do proprietário, uma vez que a referida comunidade, localizada anteriormente no Bairro Neópolis, já havia encerrado suas atividades em 2009, com a interdição do estabelecimento, pela ausência de alvará sanitário". Débora Menegat relata que o investigado, comprometido em não mais exercer tal atividade irregularmente, descumpriu o termo de ajustamento de conduta firmado com o MP (nos autos do inquérito civil nº 01/2009), reiniciando clandestinamente as atividade em outro local. “É um claro descaso e descomprometimento com a legalidade e com as finalidades do referido serviço, de oferecer as mínimas condições de dignidade, conforto e um adequado atendimento ao dependente químico, voltado à sua efetiva recuperação”, avalia.
A Promotoria de Justiça Cível e de Defesa de Direitos Humanos de Gravataí, em cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, vem fiscalizando esse tipo de atividade desde meados de 2003, sendo que atualmente o Município conta com 12 instituições regularizadas ou em vias de regularização.
