Loteamento é tema na semana do meio ambiente

Desde 1950 o Brasil deixou de ser rural. Foi a partir daí que as pessoas começaram a sair do interior e se concentrar nos grandes centros urbanos. Hoje, 80% da população reside nas grandes cidades, capitais e região metropolitana. Por conta deste êxodo, o número de loteamentos vêm aumentando, na maioria irregulares, que surgem sem um mínimo de planejamento. Para se ter uma idéia, toda a região litorânea habitada do Rio Grande do Sul nasceu através de loteamentos. Mas o maior problema está justamente próximo às cidades, onde se concentram as famílias de baixa renda. E é para discutir formas e alternativas para se lidar com esta questão, que o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público promove, nesta sexta-feira, dia 01/06, um seminário sobre o tema. O local é a sede da Instituição, na rua Andrade Neves 106, 21º andar. O objetivo é tornar transparente o crescente sistema de loteamentos, por isso, o seminário será dividido em três painéis:1 – Loteamentos: Conceituação, espécies, procedimento e papel do Ministério Público e posição dos Tribunais. Serão palestrantes: - A Procuradora do município de Porto Alegre, Valêsca Buzelato Prestes às 9h. - O Cooredenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação e Urbanismo de São Paulo, José Carlos de Freitas às 9h30min. - O Procurador de Justiça Armando Antonio Lotti às 10 h.2 – Loteamentos: Aspectos do consumidor, de cidadania, registrais e ambientais. Participantes: - Bethânia Alfonsin, advogada, 13h30min. - Paulo Valério Dal Pai Moraes, Coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor do Ministério Público/RS, 14h. - João Pedro Lamana Paiva, Professor de Registros Públicos, 14h30min. - Silvia Cappelli, Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio de defesa do Meio Ambiente do MP/RS, 15h3 – Loteamentos: Atuação do Ministério Público na esfera criminal. - João Batista Tovo, Procurador de Justiça, 16h. - Stéfano Kaltbach, Promotor de Justiça de Flores da Cunha, 16h30min. - Eládio Lecey, Desembargador aposentado e Presidente do Núcleo Gaúcho do Instituto o Direito Por um Planeta Verde, 17h.